CLDF aprova reajuste de 10% para técnicos de enfermagem em duas parcelas

De acordo com o texto, reajuste será pago desta forma: 5% em outubro de 2025 e os outros 5% em abril de 2026. O projeto do Executivo local que tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) também reestrutura a carreira da categoria

O projeto também prevê a reestruturação da carreira dos técnicos de enfermagem - (crédito: Minervino J?nior/CB/D.A Press)

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, na tarde desta terça-feira (8/10), um projeto de lei que concede um reajuste salarial de 10% aos técnicos de enfermagem. Conforme o texto enviado pelo Executivo local, o reajuste será pago em duas parcelas: 5% em outubro de 2025 e os outros 5% em abril de 2026.

O projeto, encaminhado em caráter de urgência pelo Palácio do Buriti na última quinta-feira (3/10), também prevê a reestruturação da carreira dos técnicos de enfermagem na Secretaria de Saúde. A medida inclui a ampliação da tabela de carreira, passando de 25 para 18 padrões, o que visa acelerar a evolução funcional.

Segundo a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a reestruturação “visa diminuir a evasão desses profissionais e melhorar a qualificação da força de trabalho”, além de “reduzir o déficit de técnicos e promover um ambiente mais harmonioso e adequado”. No texto, ela ainda destacou que o principal objetivo é “garantir um serviço eficiente e de qualidade à população do Distrito Federal”.

O projeto foi aprovado em dois turnos e redação final pelos deputados distritais, além de receber pareceres favoráveis das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Educação, Saúde e Cultura (CESC), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ). Os valores que permitiam o reajuste havia sido autorizado pela CLDF no mês passado, quando ocorreu a inclusão dos recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

Greve

A categoria decretou greve em 17 junho, mas os profissionais retornaram aos trabalhos poucos dias depois, após a Justiça considerar abusiva a medida. O reajuste e a reestruturação da carreira da categoria é um acordo entre o Governo do Distrito Federal (GDF) com a classe. 

À época, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Maria Ivatônia Barbosa dos Santos salientou que apesar de ter sido uma greve legítima, a  categoria deveria ter preparado um plano de contingência para garantir as prestações de serviço, não prejudicando a população do Distrito Federal. Segundo a juíza, isso não ocorreu.

Pablo Giovanni +

postado em 08/10/2024 23:14 / atualizado em 09/10/2024 00:23