STJ promove evento em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos

Tribunal foi responsável por ampliar a participação dos colaboradores surdos, em 2009, para digitalização de documentos judiciais

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Na manhã desta quarta-feira (25/9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma homenagem ao Dia Nacional dos Surdos, celebrado em 26 de setembro. O evento ocorreu no Espaço Cultural STJ e contou com a presença do presidente da corte, ministro Herman Benjamin. O órgão foi responsável por ampliar a participação dos colaboradores surdos, ainda em 2009, quando os capacitou para um projeto inédito entre os tribunais: digitalizar processos judiciais físicos. 

Atualmente, o tribunal dispõe de uma equipe de 134 colaboradores com perda auditiva, sendo 65 homens e 69 mulheres. Todos trabalham com virtualização de documentos. Segundo o ministro Herman Benjamin, a solenidade é uma demonstração de apreço pelos funcionários, que levaram seus familiares para a comemoração. 

Ao mencionar o projeto pioneiro desempenhado pelos colaboradores, Benjamin lembrou da época em que os gabinetes não tinham espaço para alocar todos os processos. "As salas das sessões eram tomadas por esses documentos, era preciso entrar de carrinho. Quem chegava no subsolo (onde também eram guardadas as petições) precisava usar máscara, nem sempre disponível", recordou.

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -

"Tribunal da cidadania"

O ministro ainda acrescentou que o fato de os documentos não estarem digitalizados e virtualizados aumentava o período de tramitação, que levava, no mínimo, seis meses. "Não podemos esquecer do quanto era insalubre para a população aguardar por tanto tempo", completou. Com o trabalho dos colaboradores "extremamente capazes", aproximadamente 1 milhão de processos foram virtualizados nesses 15 anos. 

Por fim, o presidente reiterou que a inclusão social de pessoas com algum tipo se deficiência é dever do STJ, também nomeado por ele como "tribunal da cidadania". "Temos que julgar os processos, mas dar exemplos aos demais tribunais. Precisamos fazer o dever de cabeça. Trata-se de um trabalho coletivo que exige compreensão e sensibilidade", concluiu. 

Agora, além da digitalização, os colaboradores surdos são responsáveis por vários outros serviços, como captura eletrônica da ementa dos acórdãos, conferência da classe dos processos em primeira e segunda instâncias, inserção da data da petição inicial e digitalização de obras para o acervo virtual da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Boas experiências

O colaborador Bruno Vinícius Soares, 38 anos,entrou no STJ em 2008, quando passou a trabalhar, pela primeira vez, com um grupo de surdos. Hoje, se sente experiente na digitalização de processos e pretende continuar no ramo. "Estou muito felizem poder compartilhar esse sentimento de dever cumprido com minha família", contou, apresentando a esposa, Jeovana soares, 37, também com deficiência auditiva, e o filho Ismael, de 10 meses.

O casal Moisés dos Santos, 36, e Estefânia Rodrigues, 37, se conheceu durante os serviços de digitalização no STJ. Hádez anos no tribunal, ele ressaltou que um "ambiente onde tem muitos surdos ajuda no desenvolvimento de outras pessoas com a mesma deficiência". A companheiraelogiou a possibilidade de aprender diferentes trabalhos no serviço. "Além disso, fiz amizades muito importantes aqui", disse.

Acessibilidade

O ministro Sérgio Kukina, também uma pessoa com deficiência, ressaltou que o STJ tem como objetivo estratégico garantir acessibilidade em seus serviços, conforme consta no plano STJ 2021-2026, espécie de bússola que direciona o órgão pelos caminhos do aprimoramento institucional. "Nosso compromisso é com todas as pessoas com deficiência. Só não somos condescendentes com a deficiência moral, essa reprovamos", declarou. 

Recentemente, o tribunal inaugurou o atendimento da Ouvidoria na Língua Brasileira de Sinais (Libras) e adotou o manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promoção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário. Desde maio de 2020, o órgão transmite as suas sessões de julgamento com tradução simultânea para Libras. Além disso, os eventos, as palestras e os seminários que acontecem no STJ também contam com tradutor na língua de sinais.