O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu uma investigação sobre a construção de um empreendimento de uma rede atacadista de supermercados nas imediações do Estádio Mané Garrincha.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb). O MPDFT não forneceu mais detalhes sobre a investigação, que teve início após reportagem publicada pelo Correio na noite de quinta-feira (19/9).
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou à reportagem que realizará uma vistoria no empreendimento. Equipes serão enviadas ao local até terça-feira (24/9) para verificar se a intervenção está de acordo com as etapas previstas no projeto. A concessionária responsável pela gestão da área, a Arena BSB, esclareceu que o empreendimento em questão é um empório do grupo Costa.
O órgão esclareceu que o grupo venceu um concurso público de projetos de arquitetura para o Setor de Recreações Públicas Norte (SRPN), destinado à exploração do potencial construtivo da área. No entanto, a implementação do projeto foi impactada pela pandemia de covid-19, o que resultou em alterações no cronograma de obras e na necessidade de redefinir alguns pontos do projeto.
Polêmicas
A reportagem mostrou que a construção tem gerado polêmica entre urbanistas, por ferir regras do uso e ocupação do solo, além de contrastar com a qualidade das construções que fazem parte do Eixo Monumental. Mesmo que a área seja destinada a edificações de caráter esportivo, lazer e comércio associados, o urbanista Pedro Grilo apontou irregularidades. "O que vemos é uma concessão que realizou um concurso a contragosto. O projeto vencedor é magnífico, mas nunca foi executado. Em vez disso, a concessionária tem feito uma série de intervenções inadequadas no entorno do estádio, cercando-o para a realização de eventos. Isso é inaceitável, pois nada no Eixo Monumental deveria ser cercado", criticou.
Grilo ainda acrescentou sinalizando que a qualidade das obras é duvidosa. "Essas ações tornam o local, que já é inóspito e precário, ainda mais desagradável. As intervenções provisórias contrastam fortemente com a qualidade das obras existentes no Eixo, como o Palácio do Buriti", concluiu.
Frederico Flósculo, urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), destacou que ainda existem impasses sobre o uso do solo. "Há um problema sério na condução das propostas, que deveriam ser baseadas em análises diagnósticas e pesquisas. Brasília tem espaço suficiente para que muitas intervenções ocorram sem afetar o tombamento", criticou.
Flósculo também ressaltou a falta de fundamentação técnica nas decisões. "As políticas públicas precisam ser realizadas de maneira científica e técnica. Não estamos vendo isso acontecer. Algumas decisões podem não violar o tombamento, mas ferem o bom senso. O GDF deveria ouvir mais a população, e isso não está sendo feito", completou.
Embargo e regularização
A obra havia sido embargada em 2023 por falta de alvará da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Seduh-DF), mas foi retomada em maio deste ano. Segundo a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), o embargo foi aplicado justamente pela ausência do alvará, documento necessário para a construção. Com a obtenção da autorização, as obras foram retomadas.
O Correio apurou que o empreendimento em construção é um empório gourmet, que venderá produtos gastronômicos como queijos e vinhos. Funcionários que trabalham no local informaram à reportagem que a obra teve início em 2023, mas foi interrompida por problemas de regularização, sendo retomada em maio deste ano. De acordo com Juliano, o engenheiro responsável que optou por se identificar apenas pelo primeiro nome, o prazo de entrega está previsto para o fim de dezembro, e a montagem da loja levará aproximadamente um mês para ser concluída.
Posição
A concessionária Arena BSB esclarece que as obras iniciadas recentemente são parte de uma nova área comercial e de entretenimento, que vai trazer ainda mais opções de lazer para a população brasiliense. Buscando sempre a transparência e o diálogo, paralisaremos estas obras até garantir o alinhamento do projeto com os interesses dos cidadãos de Brasília, através do diálogo com as autoridades competentes. Desde que assumiu a concessão, a Arena BSB sempre esteve empenhada em modernizar os equipamentos concedidos, e já se tornou uma referência no turismo de nossa cidade, recolocando Brasília no roteiro dos grandes shows e eventos esportivos nacionais e internacionais.
*Estagiária sob supervisão de Patrick Selvatti