Homem que matou namorada no ano-novo é condenado a 30 anos de prisão no DF

O caso ocorreu em 1° de janeiro de 2023, quando Maxwel Lucas Rômulo Pereira matou Fernanda Letícia da Silva após uma discussão. Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade

Divulgação/PCDF

O acusado de matar a namorada estrangulada em 1° de janeiro de 2023 em Ceilândia foi condenado, pelo Tribunal do Júri da região, a 30 anos de reclusão, em regime fechado. Maxwel Lucas Rômulo Pereira de Oliveira, 32 anos, foi condenado pelo crime de feminicídio e outras circunstâncias qualificadoras do crime e não poderá recorrer em liberdade. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 1º de janeiro de 2023, o acusado matou a companheira Fernanda Letícia da Silva, 27 anos, durante discussão na sua casa. O crime teria ocorrido após discussão banal, momento em que a vítima foi atacada de surpresa. Ele confessou o crime à polícia no mesmo dia.

Em sua defesa, o acusado admitiu a autoria do crime, mas solicitou que fossem retiradas as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença decidiu condenar o réu. Ao fixar a pena, o Juiz Substituto rejeitou os argumentos da defesa e destacou a existência de histórico de violência doméstica comprovado pelas testemunhas do processo. Além disso, acrescentou que esse fato revela o comportamento misógino do acusado.

Por fim, o magistrado declarou que “a violência que decorre de situações de desigualdades estruturais – de gênero, de raça, de orientação sexual, de identidade de gênero – deve ser mais gravemente valorizada em casos concretos, porque refletem uma relação desigual e uma assimetria de poder existente entre autores e vítimas”. Cabe recurso da decisão.

Relembre o caso 

De acordo com a 23ª Delegacia de Polícia (DP), por volta de 21h de domingo (1º/1), a vítima foi à residência do namorado e o convidou para comemorar a virada do ano, mas o homem não aceitou sair e falou para ficarem em casa, fato que gerou uma discussão e, em seguida, agressões físicas entre eles. Segundo o autor, durante a discussão, a mulher pegou uma faca e o atingiu no pescoço e no rosto, momento em que conseguiu tomar a faca, imobilizar e apertar o pescoço da vítima até matá-la.