Receita faz operação para recuperar R$ 200 mi em sonegação de impostos

Auditores estão espalhados em vários pontos da capital federal visando combater a sonegação de impostos

Receita Federal/Divulgação

Auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) estão nas ruas, na manhã desta quarta-feira (11/9), cumprindo uma megaoperação de combate à sonegação fiscal.

As equipes foram distribuídas por diversos pontos da capital federal para executar a operação Tributum Exspiravit. A estimativa dos auditores é que a base de cálculo — correspondente ao valor das mercadorias e aos valores tributados nas auditorias — chegue a aproximadamente R$ 228 milhões, enquanto o crédito tributário, composto por Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas, pode atingir R$ 119 milhões.

De acordo com a Receita, o foco da operação é desmantelar esquemas de sonegação praticados por empresas "noteiras", criadas com o propósito específico de fraudar o pagamento de ICMS. Essas empresas emitem notas fiscais fraudulentas, permitindo que outras companhias obtenham créditos indevidos e reduzam seus débitos fiscais de forma ilegal. Como resultado, conseguem oferecer preços mais baixos, concorrendo de maneira desleal com empresas que cumprem suas obrigações tributárias.

Receita DF/Divulgação - Operação da Receita esteve em várias localidades do DF nesta manhã de quarta-feira (11/9)

Essas empresas, em geral, são registradas em nome de terceiros, conhecidos como "laranjas", e são substituídas periodicamente para dificultar a fiscalização. Elas não realizam operações comerciais reais, sendo criadas exclusivamente para sonegar impostos ou gerar compensações tributárias ilegais.

As mercadorias apreendidas durante a operação são encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GFMT). "Essas ações, tanto de fiscalização quanto de incentivo à autorregularização, são fundamentais para o desenvolvimento do Distrito Federal. Assim, garantimos os recursos necessários para que o governo possa atuar, promovendo políticas públicas em áreas como saúde, segurança e educação, além de investir em infraestrutura", explicou o auditor fiscal Rodrigo Teixeira Amaral.

Apreensões

Na semana passada, a Receita e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizaram uma grande operação contra empresários do ramo de móveis e eletrodomésticos, que atuavam no Distrito Federal e em Goiás desde 1997. A dívida tributária acumulada pelas empresas envolvidas ultrapassa R$ 74 milhões.

Os investigados mantinham negócios em Sobradinho, Planaltina, Paranoá e São Sebastião, e sonegavam integralmente o ICMS devido nas vendas. Quando as dívidas fiscais se acumulavam, os envolvidos abriam novas empresas, frequentemente no mesmo endereço e ramo de atuação, utilizando novos CNPJs e deixando para trás as dívidas das empresas antigas.