CLDF faz audiência pública para discutir a violência no Plano Piloto

Moradores e comerciantes da região analisaram com distritais e autoridades do Executivo a crescente criminalidade

TV Distrital/Divulgação

Com o objetivo de encontrar medidas para reduzir a criminalidade e garantir a segurança de comerciantes e moradores, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu, ontem, uma audiência pública. O encontro, que serviu para discutir a crescente violência no Plano Piloto foi iniciativa da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), teve a participação de moradores e comerciantes.

Durante a reunião, foram relatados problemas como assaltos à luz do dia, furto de cabos de energia, arrombamentos e invasões de imóveis na região. A diretora da Associação de Moradores e Comerciantes do Setor Noroeste (AmoNoroeste), Thais Bueno, se disse preocupada com a situação. Ela comentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto do ano passado, que impede a remoção forçada de pessoas em situação de rua dos espaços públicos.

"Chegamos a um momento em que as pessoas em vulnerabilidade, que precisavam de acolhimento, foram amparadas. No entanto, agora vemos que muitos não estão nas ruas apenas pela vulnerabilidade, mas porque precisam de um acolhimento diferente, focado em saúde, principalmente saúde mental. Não é possível tratar essas pessoas enquanto permanecem nas ruas. O Ministério Público precisa discutir essa questão com o STF", considerou.

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"Estamos em uma situação de grande insegurança. Em algumas áreas, parece que se formaram acampamentos com pessoas em situação de rua. É necessária uma intervenção do governo, tanto para o bem dessas pessoas quanto para a sociedade", disse a professora e diretora da Escola Classe 102 Sul, Patrícia Damasceno.

Morador da 316 Norte, o técnico de esquadrias Cristian Ramos contou que: "Nos últimos cinco anos, tenho percebido a situação se agravar. A presença de pessoas em situação de rua é cada vez mais visível, e já vi inclusive pessoas roubando fios de energia. A audiência pública é fundamental para alertar as autoridades sobre o quanto a segurança na capital federal está deteriorada", assegurou.

Impasses

Para a distrital Paula Belmonte, o número de pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal está aumentando. Ela destacou que a audiência pública na Câmara foi essencial para ouvir as opiniões da população e dos comerciantes do Plano Piloto, mas ressaltou que a realidade é ainda mais crítica nas demais regiões administrativas da capital. "Hoje, não podemos responsabilizar os moradores de rua, mas é evidente que há cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade", afirmou.

A deputada defendeu a importância de ações que atendam a essa população de forma mais eficiente. "Estamos acompanhando o aumento dessas pessoas nas ruas, e não podemos simplesmente deslocá-las de um local para outro onde não são vistas. Ignorar essa realidade só agrava o impacto na segurança pública", ponderou.

O secretário-executivo de Segurança Pública, Alexandre Patury, destacou que o governo local tem investido em secretarias especializadas para combater a desigualdade e o crime no Plano Piloto. "A situação social acaba empurrando as pessoas para as ruas, devido à falta de emprego e de chances. O governo tenta contornar esse cenário, mas o simples fato de estarem nas ruas já as torna extremamente vulneráveis. A partir disso, surgem outros problemas, como os de saúde pública, entre eles o uso de drogas", afirmou.

Para Patury, o problema de saúde pública relacionado aos usuários de drogas acaba se transformando também em uma questão de segurança pública. Durante a audiência, o secretário apresentou dados que mostraram a prisão de pessoas pelo mesmo crime, por 10 ou mais vezes, mas que acabam retornando às ruas. "Essa é uma decisão legislativa. Muitas vezes, cobram do Estado e da polícia pelo aumento da criminalidade, mas essas pessoas estão sendo presas e imediatamente liberadas. Não estou dizendo que a polícia prende, e a Justiça solta; isso é uma escolha legislativa, do Congresso Nacional. E é algo que precisa ser questionado", avaliou.