Megaoperação desarticula organização criminosa que sonegou R$74 milhões

Ao todo, 21 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no DF e em Goiás. Empresas atuavam quase duas décadas na sonegação de impostos

Divulgação PCDF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Receita do Distrito Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (5/9), uma megaoperação intitulada Cattedra, com o objetivo de combater crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Segundo a PCDF, as investigações começaram no ano passado, quando foi descoberta uma organização criminosa dedicada à sonegação de ICMS, que atuava no comércio de móveis e eletrodomésticos no Distrito Federal e em Goiás desde 1997. A dívida tributária acumulada pelas empresas envolvidas ultrapassa R$ 74 milhões.

Os investigados mantinham empresas em Sobradinho, Planaltina, Paranoá e São Sebastião, sonegando a totalidade do ICMS devido em decorrência das vendas de produtos. Quando as dívidas fiscais se acumulavam, os envolvidos abriam novas empresas, muitas vezes no mesmo endereço e segmento de mercado, com um novo CNPJ, abandonando as antigas com as dívidas pendentes.

Há indícios de que essas empresas eram registradas em nome de "laranjas", incluindo funcionários, para evitar a responsabilização pelos débitos tributários. O grupo também teria criado falsos atacadistas, beneficiários da Lei Distrital 5.005/2012, que forneciam mercadorias para outras empresas do próprio esquema, configurando fraude no uso de benefícios fiscais. Além disso, os investigadores identificaram a criação de holdings para proteger o patrimônio adquirido de forma ilícita, registrando diversos imóveis em nome dessas entidades.

A operação envolve cerca de 100 policiais civis, sob a coordenação do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DOT/Decor), além de auditores da Receita do DF e agentes da Polícia Civil de Goiás (PCGO). Ao todo, 21 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Sobradinho, Planaltina e Anápolis (GO).

Os suspeitos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidade ideológica. Se condenados, as penas podem chegar a 26 anos de prisão.

O nome da operação, Cattedra, faz referência a uma cadeira com encosto, comum na Roma Antiga (500 a.C. – 476 d.C.), geralmente utilizada por anciãos.