Em uma operação de rotina realizada nesta terça-feira (24/9), na BR-060, equipes de auditores fiscais da Receita do Distrito Federal apreenderam uma carreta bi-trem com 44 toneladas de leite em pó. A fiscalização constatou que as mercadorias estavam acompanhadas de documentação fiscal inidônea, o que caracteriza uma situação de irregularidade de acordo com a legislação tributária do DF. Como resultado, foi lavrado um auto de infração e apreensão da carga.
A Receita informou que a base de cálculo, ou valor das mercadorias apreendidas, é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. O crédito tributário, que inclui o ICMS devido e multas aplicadas, gira em torno de R$ 590 mil.
Outras irregularidades
Em outra ação feita nesta terça, na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras, um caminhão transportando 9.720 unidades de refrigerantes de 2 litros também foi alvo de autuação. Assim como no primeiro caso, a fiscalização detectou que a nota fiscal apresentada era inidônea. A mercadoria foi avaliada em uma base de cálculo de R$ 80 mil, resultando em um crédito tributário de R$ 35 mil.
Com esses dois procedimentos, o total da base de cálculo chegou a R$ 1,58 milhão, e o crédito tributário atingiu R$ 625 mil.
O coordenador de Fiscalização Tributária da Secretaria de Economia do DF, Silvino Nogueira Filho, destacou o rigor nas ações contra a sonegação. “Verificamos que as documentações fiscais apresentadas possuem declarações divergentes em relação à carga transportada. Esse tipo de prática, comum entre os sonegadores, tem sido combatido com rigor pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, que trabalham incessantemente”, afirmou Nogueira.
Ele também ressaltou que as equipes de fiscalização da Receita do DF atuam 24 horas por dia, todos os dias da semana. "Os sonegadores, muitas vezes, acreditam que não haverá fiscalização durante a madrugada, mas estamos sempre prontos para coibir irregularidades, em qualquer horário", completou o coordenador.
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