Sinduscon debate a grilagem com GDF, Judiciário e MP

"Precisamos enfrentar esse crime de forma contundente", afirmou Adalberto Valadão (C), na abertura do evento - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF) promoveu, nesta terça-feira (25/9), o 2º Fórum Grilagem e Consequências Ambientais no Distrito Federal. O evento, realizado no auditório da entidade, reuniu autoridades da indústria da construção civil, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, para discutir estratégias para combater esse tipo de crime.

O debate foi promovido com o objetivo relatar os graves impactos ambientais, que têm sido resultado das ocupações irregulares, como desmatamentos, assoreamentos, ocupações de locais de risco e até destruição de nascentes. O sindicato destacou que as invasões em áreas impróprias podem comprometer a capacidade hídrica de Brasília, uma vez que muitas delas ocorrem em espaços ecologicamente sensíveis. A grilagem pode acarretar a diminuição da capacidade de recarga do aquífero, o que poderá resultar em um desabastecimento da população, como ocorreu em 2018, com o racionamento de água.

O presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valadão Júnior, abriu o debate enfatizando a necessidade de ações urgentes contra a grilagem. "Precisamos enfrentar esse crime de forma contundente, pois seus impactos vão além do meio ambiente, afetando o desenvolvimento ordenado e sustentável do Distrito Federal", declarou. Ele ressaltou o papel crucial do setor da construção civil para a preservação ambiental e busca por soluções às ocupações irregulares.

Integração

O deputado distrital Wellington Luiz (MDB), presidente da Câmara Legislativa (CLDF), enfatizou que é preciso integração dos poderes públicos nas investigações. "O combate à grilagem é fundamental para garantir a segurança jurídica e ambiental do Distrito Federal. É nosso dever trabalhar em conjunto para combater as irregularidades e assegurar um futuro sustentável", afirmou.

Gutemberg Gomes, secretário de Meio Ambiente do DF, Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também participaram do encontro.

Durante o debate, Nemer destacou a importância de identificar e diferenciar produtores rurais de grileiros para os próximos passos investigativos. "Não somos contra o produtor rural, mas contra os grileiros. Reduzimos as taxas para que o produtor continue atuando aqui e ajudando a preservar o meio ambiente", assinalou.

A programação do evento contou com três mesas de debate. A primeira teve a participação do desembargador Renato Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que preside a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. Ele destacou o papel do Judiciário em garantir a regularização fundiária e evitar a proliferação de ocupações ilegais. Segundo Adalberto Valadão, o setor produtivo espera que o governo possa combater essas irregularidades, incentivar os empreendedores que estão dentro da lei e oferecer segurança jurídica.

De acordo com dados da Secretaria DF Legal, de janeiro a agosto do ano passado, foram realizadas 612 operações de combate à grilagem, somando 8.304.400m² de áreas públicas desobstruídas. No mesmo período, em 2024, foram feitas 575 ações investigativas, com 6.045.755m² de áreas públicas desobstruídas.

Críticas

A segunda mesa de debates falou sobre ações no âmbito judicial de combate à grilagem. Participaram o juiz do TJDFT Carlos Maroja e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dênio Augusto de Oliveira Moura. Ambos criticaram a atuação do governo.

Para Carlos Maroja, o governo vem falhando na fiscalização. Ele comentou que o Ibram reclama da falta de fiscais, mas teve profissionais para conferir as mercadorias dos ambulantes e artistas no Eixão do Lazer. O magistrado também observou, diante de 150 aprovados em concurso para o Ibram, que estavam presentes, que é o próprio governo que contrata os fiscais.

O promotor Dênio Moura analisou que o combate à grilagem não é prioridade no DF. Segundo ele, desde o ano passado, quase nada foi feito. O promotor criticou o déficit de 700 auditores no DF Legal, enquanto apenas 10 serão contratados este ano. "A legislação é frouxa, pois abre brecha para ocupações irregulares. Quem invade é presenteado, mas quem resiste e não permite a grilagem é punido", enfatizou.

Na terceira e última mesa do fórum, a deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) e o subsecretário de Meio Ambiente do DF, Renato Santana, discutiram estratégias de fiscalização inteligente e arcabouço legal para proteção urbanística e ambiental da cidade.

Saiba Mais

Debate sobre grilagem ocorreu na manhã desta terça Foto: Ed Alves/CB
24/09/2024 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Segundo Forum Sinduscon. Foto: Ed Alves/CB/DA.Press