Receita apreende R$ 1,8 milhão em mercadorias irregulares durante fiscalização

Entre os produtos apreendidos, estão toneladas de peito de filé de frango, açúcar e até garrafas térmicas. As mercadorias estavam sendo comercializadas com notas fiscais inidôneas

As mercadorias foram apreendidas entre sexta-feira (13/9) e domingo (15/9) - (crédito: Divulgação/Receita do DF)

Os auditores da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) apreenderam aproximadamente R$ 1,8 milhão em mercadorias irregulares durante uma fiscalização de rotina realizada entre sexta-feira (13/9) e domingo (15/9) na Ponte Alta do Gama e em transportadoras do DF.

Entre os produtos apreendidos, estão 56 toneladas de peito de filé de frango, 48 toneladas de açúcar, 1.249 garrafas térmicas, móveis e embalagens descartáveis. As mercadorias estavam sendo comercializadas com notas fiscais inidôneas, contendo erros de registro e informações falsas. As investigações da Receita indicam que esses documentos eram utilizados por vendedores e compradores para sonegar impostos.

"Verificamos que a documentação fiscal apresentada possui declarações divergentes em relação à carga contida no veículo. Esse tipo de procedimento adotado pelos sonegadores tem sido alvo de combate pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Economia, que trabalha 24 horas por dia, sete dias por semana", explica Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária da pasta.

A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (COFIT). Silvino ressalta que o trabalho das equipes da Receita visa proporcionar uma sensação de risco àqueles que insistem em não cumprir suas obrigações fiscais. 

"A Receita do Distrito Federal atua diuturnamente para garantir essa sensação de risco aos infratores. A ação também busca promover justiça fiscal para aqueles que recolhem seus impostos dentro dos limites legais", detalha.

Operação

Em 11 de setembro, os auditores da Receita executaram a operação Tributum Exspiravit. Na estimativa das equipes distribuídas por diversos cantos da capital, é que a base de cálculo — correspondente ao valor das mercadorias e aos valores tributados nas auditorias — chegue a aproximadamente R$ 228 milhões, enquanto o crédito tributário, composto por Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas, pode atingir R$ 119 milhões.

De acordo com a Receita, o foco da operação era desmantelar esquemas de sonegação praticados por empresas "noteiras", criadas com o propósito específico de fraudar o pagamento de ICMS. Essas empresas emitem notas fiscais fraudulentas, permitindo que outras companhias obtenham créditos indevidos e reduzam seus débitos fiscais de forma ilegal. Como resultado, conseguem oferecer preços mais baixos, concorrendo de maneira desleal com empresas que cumprem suas obrigações tributárias.

Essas empresas, em geral, são registradas em nome de terceiros, conhecidos como "laranjas", e são substituídas periodicamente para dificultar a fiscalização. Elas não realizam operações comerciais reais, sendo criadas exclusivamente para sonegar impostos ou gerar compensações tributárias ilegais.

 

Pablo Giovanni +

postado em 15/09/2024 23:12 / atualizado em 16/09/2024 02:32