O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizará, nesta quinta-feira (12/9) e na sexta-feira (13/9), uma audiência pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento acontecerá no auditório do MPDFT, a partir das 9h, e será aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia.
Participarão da abertura o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, além de representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ao longo dos dois dias, serão realizadas quatro mesas de discussão: A Lei Complementar 1041/2024 e seus vetos; Tramitação do projeto do PPCUB na CLDF; Aspectos gerais e abrangência do PPCUB; e Aspectos gerais e impactos do PPCUB. Clique aqui para conhecer a programação completa.
Interessados em fazer perguntas aos palestrantes de cada uma das mesas poderão se inscrever para falar. As questões serão mediadas pelos coordenadores da audiência pública e respondidas dentro do tempo disponível para cada tema.
Está prevista a participação de entidades da sociedade civil, órgãos especializados, pesquisadores e outros atores com atuação no tema. Foram convidados representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), da Casa Civil do Distrito Federal; da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema); da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec); do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac); do Instituto Niemeyer; do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF); do Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Distrito Federal (IAB-DF); do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF); da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB), do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF), entre outros.
Serviço
Audiência pública sobre o PPCUB
nesta quinta-feira (12/9) e na sexta-feira (13/9), às 9h às 18h (dia 12) e das 9h às 12h (dia 13), no auditório do MPDFT. Inscrições: no local, apenas para os interessados em fazer perguntas
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