Audiência de custódia de pai que estuprou bebê deve ser neste domingo (25/8)

Prisão do homem de 48 anos foi efetuada após atendimento médico constatar que menina de 1 ano e 9 meses sofria abuso sexual

Divulgação/PCDF

Após o atendimento médico do Hospital Regional do Paranoá constatar que uma menina de 1 ano e 9 meses estava sofrendo abusos sexuais, o pai da criança, um homem de 48 anos, foi preso preventivamente por estupro de vulnerável. 

A prisão ocorreu por volta das 22h da sexta-feira (23/8), no âmbito da operação batizada de Tio Chico, executada por policiais da Seção de Atendimento à Mulher (SAM) da 6ª Delegacia de Polícia. Segundo a apuração da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a criança já vinha, há um tempo, demonstrando dores na região da genitália e não deixava ninguém se aproximar para verificar as partes íntimas. 

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Ao estranhar a atitude da menina, a mãe acreditava que se tratava de alguma infecção e a levou ao posto de saúde na região do Paranoá. O profissional de saúde que atendeu a menor suspeitou da gravidade do caso e a encaminhou para o Hospital Regional do Paranoá, onde foi constatado o abuso sexual e foi feita a denúncia. 

Como as evidências apontavam o pai como autor dos abusos, foi expedido mandado de prisão preventiva, o qual foi cumprido imediatamente pela PCDF. 

Segundo a delegada-chefe da 6ª DP, Íris Helena Rosa, a mãe da vítima tem outras duas filhas de outro relacionamento. Uma delas, uma adolescente de 16 anos, recebia mensagens de cunho sexual do acusado, que falava abertamente que queria ter relações sexuais com a menor.  

A audiência de custódia deve ocorrer neste domingo (25/8), mas a delegada afirma que dificilmente ele deve sair da prisão. "Houve uma articulação com a promotoria para expedir, o mais rápido possível, o mandado de prisão preventiva, tendo em vista a gravidade dos fatos", relata Íris, que alerta: "Infelizmente, esse tipo de abuso, contra crianças e adolescentes, é muito comum. Como são novas, elas não sabem se defender. Por isso, caso seja percebida uma mudança suspeita de comportamento da criança, denuncie". 

Ainda de acordo com a delegada, o acusado dificultava o contato da menina com outras pessoas, para evitar ser descoberto. "Ele nega o abuso, mesmo assumindo que já foi um 'monstro', mas disse que mudou e que não teria uma atitude dessas com a filha", conta Íris. 

A prisão preventiva, ao contrário da temporária, não tem tempo definido para o deferimento do juiz. No código Penal,  a pena prevista para quem comete o crime de estupro de vulnerável é de oito a 15 anos de reclusão. 

O suspeito já tem passagens na polícia por crimes semelhantes. Em 1999, foi autor de dois estupros na região de Ceilândia. 

Dados recentes

No DF, de janeiro a março, foram registradas 122 ocorrências por estupro de vulneráveis, 19,7% a menos, comparado ao mesmo período de 2023, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). A queda no índice é resultado de um trabalho articulado pelas forças de segurança do DF. Na capital, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) cuida de casos específicos contra esse público, tais como maus-tratos, abusos sexuais, subtração de incapaz, armazenamento ou compartilhamento de pornografia infantil na internet e não pagamento de pensão alimentícia. 

Em 2023, houve 587 casos envolvendo esse tipo de crime. Em 2022, 627 e, em 2021, 463. Na linha de combate, a secretaria criou o eixo Escola Mais Segura, que faz parte do novo programa da pasta, o DF Mais Seguro — Segurança Integral, para a realização de ações de prevenção e intervenção no ambiente escolar, garantindo um espaço saudável para o desenvolvimento pleno de crianças e jovens, e promovendo a cultura de paz nas escolas. Ações como essas inibem tanto os chamados pedófilos "externos", como os "internos".

Ocorrências em agosto

No dia 6 deste mês, a PCDF recebeu novas denúncias contra o sócio de uma creche particular, preso no final de julho por estupro de vulnerável. O suspeito, que ocupava o cargo de sócio da instituição, é acusado de abusar sexualmente de crianças matriculadas na creche. A investigação inicial aponta que os crimes começaram em 2022 e envolveram vítimas de 3 a 5 anos de idade. 

Dois dias depois, um pedófilo foi preso no Espírito Santo depois de aliciar dezenas de crianças. O homem se infiltrou no jogo on-line Free Fire e utilizava o ambiente virtual da plataforma para conquistar a confiança das vítimas, enviando presentes virtuais e realizando conversas privadas. 

Já no dia 14, a equipe da 35ª DP (Sobradinho II) prendeu um homem de 64 anos, por estupro de vulnerável. O idoso estava foragido da Justiça desde 2022, após ser acusado de violentar três irmãos, sendo dois meninos e uma menina, entre 6 e 13 anos. Além disso, o acusado também violentou um amigo das vítimas. Ambos os crimes teriam acontecido entre 2018 e 2021.