Próximo Comitê de Proteção à Mulher será inaugurado na Estrutural

Previsão é que o espaço esteja aberto à comunidade até o fim de agosto. Nesta sexta (23/8), foi inaugurada a unidade do Lago Norte, que também contou com o lançamento de uma pesquisa a respeito da violência contra a mulher no DF

Ed Alves/CB/D.A Press

Na manhã desta sexta-feira (23/8), foi inaugurado o terceiro Comitê de Proteção à Mulher, na Administração Regional do Lago Norte. Com o objetivo de ser uma ponte entre as mulheres em situação de violência doméstica e os programas realizados pela Secretaria de Mulher do Distrito Federal (SMDF), o espaço garante a divulgação de informações sobre os direitos das vítimas, além de incentivá-las a denunciar seus agressores. 

Identificar e notificar ameaças aos direitos das mulheres, agindo rapidamente para proteger sua integridade física e psicológica é mais um propósito desta medida, uma vez que o comitê comunica à autoridade policial incidentes de violência, garantindo ações imediatas. A unidade contará com psicólogos e assistentes sociais. 

No evento, também foi lançado o estudo Panorama da violência contra a mulher no DF, coordenado pela SMDF e pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), por meio da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais. A finalidade da pesquisa é compreender quem são as mulheres vítimas de violência no DF, o perfil sociodemográfico delas, se elas têm filhos e se romperam ou não algum relacionamento.

Além disso, o estudo vai investigar o perfil dos agressores das mulheres, a percepção da população sobre a evolução dos casos de violência contra esse público ao longo do tempo, os locais onde a violência ocorre, entre outras informações fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas e campanhas educacionais.

Investimentos

A cerimônia contou com a presença da secretária da Mulher, Giselle Ferreira; do diretor-presidente do IPEDF, Manoel Clementino Barros Neto; da deputada distrital Jane Klebia (MDB) — autora da Lei nº 7.266/2023, que prevê a implementação dos comitês —; e da diretora de estudos e políticas sociais do IPEDF, Marcela Machado. 

Para a secretária Giselle Ferreira, o fato de os comitês estarem localizados nas Administrações Regionais permite que os programas e projetos da pasta estejam mais próximos da comunidade. "Qualquer novo espaço não é um gasto, mas, sim, um investimento, porque estamos salvando não somente vidas, mas também famílias e as próximas gerações", ressaltou

Sobre o lançamento da pesquisa, a chefe da SMDF destacou a importância de haver indicadores que possam guiar as próximas políticas do governo. "O diagnóstico diminui a distância até uma política pública efetiva contra a violência. Isso porque nenhum feminicídio ocorre de repente, sempre há sinais", afirmou. Ao Correio, Giselle adiantou que o próximo comitê será inaugurado na Estrutural, possivelmente até o fim de agosto. 

Além da Estrutural, Lago Norte, Águas Claras, Santa Maria Sobradinho são as próximas cidades a receberem novas unidades deste espaço. A primeira foi inaugurada no Itapoã e, no mês passado, mais um comitê começou a funcionar em Ceilândia.

A deputada distrital Jane Klebia recordou, em sua fala, o último feminicídio ocorrido no DF. "Para falar sobre o Agosto Lilás e as políticas que temos desenvolvido para cessar a violência, é preciso falar de Juliana, a 12° vítima de feminicídio no DF em 2024. Apesar de o assassino estar preso, a gente sente que ainda falta algo. A prisão, mesmo sendo muito necessária, não satisfaz", lamentou.

A parlamentar assegurou que, "em cada uma de nós, mulheres, fica aquele sentimento de perda, e a violência doméstica e familiar só vai cessar quando essa sensação estiver dentro de todos nós. Que essa nossa campanha seja todos os dias, não somente quando nos depararmos com notícias como o feminicídio de Juliana", acrescentou. 

Juliana Barboza Soares foi assassinada pelo ex-companheiro Wallison Felipe de Oliveira, 29, na última terça-feira (20/8), dia em que a mulher completava 34 anos. O crime ocorreu no meio da rua, na Quadra 3 do Setor Sul do Gama. Ela foi atropelada, junto com a mãe, Maria do Socorro Barboza Soares, 60, e uma de suas filhas, de 5 anos. Apesar do golpe violento, avó e neta sobreviveram e seguem hospitalizadas.

Ed Alves/CB/D.A Press - Inauguração do novo Comitê de Proteção à Mulher ocorreu na manhã desta sexta (23)

Raio-X da violência 

O diretor-presidente do IPEDF, Manoel Clementino Barros Neto, explicou que o lançamento da pesquisa é fruto de um pedido da vice-governadora Celina Leão (PP) e da secretária da Mulher. "As informações obtidas com o estudo vão permitir às diversas entidades do poder público planejar ações para enfrentar essa questão tão grave", disse. "Nós temos uma iniciativa em andamento com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) para que possamos fazer um trabalho nas bases estatísticas da polícia, cujo foco vai será a questão do feminicídio", completou. 

Segundo Marcela Machado, diretora de estudos e políticas sociais do IPEDF, trata-se de uma pesquisa de fluxo, que ocorrerá em locais com passagem de um grande volume de pessoas, como a Rodoviária do Plano Piloto. "A mostra será representativa para todo o DF, sendo possível desagregar essas informações por região administrativa", contou ao Correio.

O IPEDF já iniciou os levantamentos bibliográficos, a categorização das violências e a montagem do questionário, que ocorre em parceria com a SMDF. Divido em duas etapas concomitantes, o estudo aplicará, inicialmente, um questionário geral, com perguntas sociodemográficas e mais direcionadas às percepções de violência. Neste momento, homens e mulheres poderão participar.

Em seguida, caso a mulher se sinta confortável, o entrevistador a convidará para dar mais detalhes sobre a violência vivenciada, em um questionário preenchido por ela mesma. Entre dezembro a fevereiro, os pesquisadores devem ir a campo e a expectativa é que os resultados estejam disponíveis até o fim do primeiro semestre de 2025.

Ação nacional

Também nesta sexta, a SMDF participa do lançamento da mobilização nacional Feminicídio Zero, promovida pelo Ministério das Mulheres. O evento ocorreu no auditório do Edifício Matriz II da Caixa Econômica, em Brasília, com o objetivo de unir a sociedade brasileira em um esforço conjunto para garantir que nenhuma forma de violência contra a mulher seja tolerada.

Representantes da causa das mulheres de diversas áreas formalizaram a adesão à carta-compromisso, comprometendo-se a colaborar com ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Entre os signatários, destacam-se órgãos do governo federal, governos estaduais, empresas públicas e privadas, entidades empresariais, organizações da sociedade civil e clubes de futebol.

De acordo com a secretária Giselle Ferreira, a iniciativa nacional Feminicídio Zero representa um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas. “Hoje, reafirmamos nosso compromisso de manter as iniciativas da SMDF e continuar trabalhando lado a lado com parceiros e a comunidade para alcançar esse objetivo”, frisou.

Onde pedir ajuda

- Ligue 190: Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Uma viatura é enviada imediatamente até o local. Serviço disponível 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.

- Ligue 197: Polícia Civil do DF (PCDF).
E-mail: [e-mail]
WhatsApp: [phone]
Site: https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/violencia-contra-mulher

- Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, canal da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres. Serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, além de reclamações, sugestões e elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima, 24h por dia, todos os dias. Ligação gratuita.

- Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam): funcionamento 24 horas por dia, todos os dias.

Deam 1: previne, reprime e investiga os crimes praticados contra a mulher em todo o DF, à exceção de Ceilândia.
Endereço: EQS 204/205, Asa Sul.
Telefones: 3207-6172 / 3207-6195 / 98362-5673
E-mail: [e-mail]

Deam 2: previne, reprime e investiga crimes contra a mulher praticados em Ceilândia.
Endereço: St. M QNM 2, Ceilândia
Telefoes: 3207-7391 / 3207-7408 / 3207-7438

- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Whatsapp: [phone] - Canal 24h

- Secretaria da Mulher do DF
Whatsapp: [phone]

- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Promotorias nas regiões administrativas do DF
https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/promotorias-de-justica-nas-cidades

Núcleo de Gênero
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 144, Sede do MPDFT
Telefones: 3343-6086 e 3343-9625
E-mail:[e-mail]

- Defensoria Pública do DF
Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Mulher (Nudem)
Endereço: Fórum José Júlio Leal Fagundes, Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, Lotes 4/6, BL 4 Telefones: [phone] / 3103-1928 / 3103-1765
WhatsApp [phone]
E-mail: [e-mail]
http://www.defensoria.df.gov.br/nucleos-de-assistencia-juridica/