O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou Daniel Moraes Bittar, 43 anos, a 45 anos e nove meses de prisão pelo sequestro e estupro de uma menina de 12 anos, ocorrido em junho do ano passado, no Jardim Ingá, distrito de Luziânia (GO).
A sentença foi proferida na tarde desta quarta-feira (14/8) pelo 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília. O juiz Newton Mendes de Aragão Filho também condenou Gesielly de Souza Vieira, ex-namorada do réu, a 29 anos e dois meses de reclusão. Ela responde ao processo em liberdade e poderá recorrer da decisão na mesma condição.
Bittar, por sua vez, não terá direito a recorrer em liberdade. Ambos foram condenados a pagar R$ 80 mil cada um como compensação financeira pelos danos morais e estéticos sofridos pela vítima. Em nota encaminhada ao Correio, a defesa de Bittar afirmou que não concorda com a sentença e que irá recorrer da decisão.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Gesielly.
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O caso
Bittar é acusado de violentar a menor e mantê-la em cárcere privado. De acordo com informações obtidas pelo Correio, o servidor público saiu de casa, na Asa Norte, por volta das 6h da manhã de 28 de junho, para buscar Geisy, na Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal.
O casal foi visto buscando a menina de carro na escola, na Cidade Ocidental. Depois, a vítima teria sido sedada com clorofórmio, levada para um matagal, onde a menina foi algemada pelos pés e mãos e colocada dentro de uma mala e, depois, no porta-malas do veículo. Em seguida, Daniel deixou Geisy em casa, ainda na Cidade Ocidental, e seguiu para a Asa Norte.
Ao chegar na 411 Norte, onde fica o apartamento onde o autor morava, ele retirou a mala do carro e a levou para residência dele. “Ele (Daniel) disse que, no apartamento, não usou de violência, que chegou a beijá-la, chegou a praticar alguns atos como apalpar e acariciar, mas não chegou a ter conjunção carnal, nem outros atos libidinosos como sexo oral, com a menina”, contou o delegado responsável pelo caso.
Ao ser preso, Daniel alegou ter problemas psicológicos e, por isso, praticava esse tipo de abuso sexual contra menores de idade. “Ele disse que precisa de uma intervenção para frear esse ímpeto dele”, detalhou o delegado.
Já Geisy, confessou ter aliciado outra adolescente, que não chegou a ser sequestrada, e afirmou na época estar grávida de seis meses, mas não chegou a informar quem era o pai da criança. Ela e Daniel tinham um relacionamento de dois anos, e moraram juntos entre janeiro e fevereiro do ano passado, mas, ambos garantiram aos investigadores que nunca tiveram relações sexuais.