Ibaneis assina padronização de licenciamento ambiental no DF

Assinatura do governador, que vale para atividades urbanas e de infraestrutura, ocorreu na manhã desta segunda-feira (5/8), no Palácio do Buriti

Ibaneis destacou que, em seu governo, nunca recebeu reclamações sobre o que vem acontecendo na área do meio ambiente.

Ed Alves/CB/DA.Press

Na manhã desta segunda-feira (5/8), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou o licenciamento padronizado para atividades urbanas e de infraestrutura na capital do país.

O evento ocorreu no Palácio do Buriti e contou com a presença de autoridades, como o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Roney Nemer, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-DF), José Aparecido Freire, e o presidente do Correio Braziliense, Guilherme Machado.

Ibaneis destacou que, desde o seu primeiro mandato, o governo tem conseguido “destravar a cidade”. “Antes, tínhamos uma dificuldade muito grande com os licenciamentos ambientais. Isso trazia um atraso muito grande para a nossa cidade, o que gerava desemprego, mão-de-obra desocupada e vários projetos paralisados”, afirmou.

O governador ressaltou que, a partir de 2019, não houve mais problemas de licenciamento ambiental. “Todas as regras são claras. Não recebo reclamações do empresariado e da sociedade civil, em relação àquilo que vem acontecendo na área do meio ambiente”, reforçou.

Resposta rápida

Presidente do Ibram, Roney Nemer explicou que a criação da padronização ocorreu após a constatação de que as atividades que são, corriqueiramente necessitadas de licenciamento ambiental, tinham muita similaridade, tanto na demanda quanto nos problemas ambientais que poderiam surgir.

“Agora, criamos as condicionantes e o empresariado que quiser a licença ambiental vai ao Ibram, assina um termo de compromisso, que são várias condicionantes predeterminadas, e vamos acompanhar, passo a passo, a instalação”, comentou. “Dessa forma, a gente consegue dar uma resposta rápida, preservando o meio ambiente”, acrescentou Nemer.

José Aparecido Freire, presidente da Fecomércio-DF, afirmou que a assinatura é muito importante para o setor produtivo. “Dá segurança jurídica, agilidade e o empresário cria mais motivação para fazer investimentos”, observou. “É claro que a gente tem que preservar (o meio ambiente), mas também precisamos evoluir, para que a gente possa gerar emprego e renda, e é o que está acontecendo”, destacou Freire.