![Equipe de auditores realizam inspeção na UBS 14 de Ceilândia - (crédito: Davi Cruz/CB/DA Press) Equipe de auditores realizam inspeção na UBS 14 de Ceilândia - (crédito: Davi Cruz/CB/DA Press)](https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/08/20/675x450/1_img_3976-39526244.jpeg?20240820123451?20240820123451)
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou uma série de auditorias sobre a eficácia da Política de atenção primária à saúde. O relatório, resultado de visitas a 27 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), aponta que apenas quatro foram consideradas boas em relação à estrutura, enquanto a maioria apresenta problemas graves. Os resultados coletados desde março do ano passado revelaram a precariedade das estruturas físicas dos postos do DF, destacando sérias falhas que comprometem o atendimento à população.
Segundo a equipe de auditoria, mais de 85% das UBSs visitadas possuem inadequações como infiltrações, paredes e pisos danificados, além de problemas graves no armazenamento de medicamentos. Em algumas unidades, foram encontrados telhados expostos e infiltrações nas salas de medicação, comprometendo a segurança e qualidade dos serviços prestados.
A situação é alarmante na UBS 14 de Ceilândia, onde o acolhimento dos pacientes é realizado em uma varanda improvisada para o atendimento. Segundo o conselheiro e relator da auditoria, Manoel de Andrade, "o condomínio privê cresceu, mas infelizmente essa unidade não acompanhou esse crescimento". Ele ressaltou que as condições das unidades, como instalações deterioradas, banheiros problemáticos e ferrugem nos armários, são indicativos de que essas estruturas podem agravar o estado de saúde da população.
Além dos problemas nas estruturas físicas da UBSs, a auditoria identificou a falta de espaço adequado para o armazenamento de insumos e equipamentos, que muitas vezes são guardados em corredores e consultórios. Em 74% das unidades visitadas, os móveis eram inadequados para reservar os materiais e estavam em mau estado de conservação, entulhados em áreas externas.
Outro ponto crítico é o compartilhamento de salas dentro das UBSs, com 92,5% das unidades utilizando o mesmo ambiente para diversas finalidades, como observação, coleta laboratorial, curativos e vacinação. Cerca de 30% das UBSs visitadas funcionavam de forma improvisada, em casas ou espaços cedidos, muitas vezes sem identificação adequada ou de difícil acesso. Além disso, 62,96% das unidades não têm o mínimo grau de acessibilidade, dificultando o acesso de pessoas com deficiência.
O relatório final destaca que a falta de espaço físico adequado é um dos principais entraves para a ampliação das equipes de saúde da família, o que compromete a eficiência dos serviços prestados. Para corrigir essas falhas, o TCDF determinou à Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) que melhore os processos de contratação e execução de obras, além de aperfeiçoar as atividades de manutenção predial.
Em nota, a Secretaria de Saúde (SES) informa que possui contrato regular de manutenção vigente o que permite que as unidades de saúde sejam revitalizadas e reparos emergenciais sejam imediatamente realizados. "Esclarecemos que as trocas de mobiliários seguem o rito de licitação previsto em lei, além de dispensas de licitação que podem ser feitas por cada região de Saúde por meio do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde (PDPAS)", assinala.
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