Blogueiro da bomba tem redução de pena ao ler livro sobre "crime injusto"

Livro O Processo narra a história de um personagem que é acusado de um crime, apesar de sua inocência. A obra faz uma crítica incisiva às instituições judiciais, algo que o blogueiro já havia abordado em suas pregações ao STF

Os livros lidos por detentos no Complexo Penitenciário da Papuda são solicitados pelos próprios presos - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A Justiça reduziu a pena do blogueiro da bomba, Wellington Macedo, em quatro dias após ele ter lido um livro no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso em regime fechado. A obra em questão é O Processo, de Franz Kafka, que descreve a história de um homem acusado injustamente de um crime, sem saber qual é a acusação. O livro critica a arbitrariedade e a falta de sentido das instituições judiciárias.

Macedo foi condenado a seis anos de prisão por tentar explodir o Aeroporto Internacional de Brasília às vésperas do Natal de 2022. Desde que entrou no sistema penitenciário do Distrito Federal, ele leu apenas um livro: o de Kafka.

Na história, Josef K, protagonista da obra, busca descobrir a natureza da acusação contra ele e se defender. Embora o romance não mencione explicitamente uma cidade ou país, também aborda a crítica ao poder opressivo e às instituições judiciais, "pautas" que Macedo já havia levantado anteriormente. Em 2021, ele foi preso por supostamente planejar uma tentativa de invasão no Supremo Tribunal Federal (STF) durante os eventos do 7 de Setembro.

Na ocasião, Macedo afirmou que havia uma “possibilidade de 80%” de que a invasão acontecesse. Segundo ele, a mobilização do povo para Brasília visava a “retomada do poder”, alegando que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) já não tinha mais autoridade no país — poder exercido, segundo ele, pela Suprema Corte.

Macedo também sugeriu que a população estava disposta a invadir o STF e o Congresso Nacional, e que os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso deveriam sofrer impeachment.

Os livros lidos por detentos no Complexo Penitenciário da Papuda são solicitados pelos próprios presos. A diminuição de pena mediante trabalho ou estudo é autorizada pela Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, também conhecida como Lei de Execuções Penais (LEP). A diminuição da pena é concedida após a apresentação de uma resenha da obra literária.

Condenação

O blogueiro foi preso em 14 de setembro do ano passado, após ser capturado em uma operação conjunta da polícia paraguaia e a Interpol, no extremo leste do Paraguai. Enquanto estava foragido, Macedo chegou a ser condenado, em agosto do mesmo ano, em um processo que tramitou na 8ª Vara Criminal de Brasília.

Além dele, George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego — outros envolvidos na trama — foram condenados na primeira instância do Judiciário local. Após a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos dois réus questionaram a condenação.

Em decisão proferida em segunda instância na Justiça do DF, o desembargador Jansen Fialho de Almeida acolheu o pedido do MP, e aumentou a pena de George de nove anos e quatro meses para nove anos e oito meses de prisão, com base nos artigos 14 e 16 da lei n° 10826/03.

Já sobre Alan, o desembargador entendeu que a pena das condenações dadas a ele são fixadas em consonância com os parâmetros adotados pela legislação. Com isso, a pena, que antes era de cinco anos e quatro meses, foi diminuída para cinco anos. Na decisão, o magistrado rejeitou um pedido de liberdade das defesas e determinou que ambos cumprirão pena em regime fechado.

Wellington Macedo está detido na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), dentro da Papuda, e já cumpriu pouco mais de 15% da pena. Recentemente, recebeu indulto e não precisará pagar financeiramente a medida da sentença.

Pablo Giovanni +

postado em 14/08/2024 23:50 / atualizado em 14/08/2024 23:56