Justiça

Dono da BMW que furou blitz e atropelou PM será julgado por três crimes

Raimundo Cleofás Alves Aristides Júnior responderá pelos crimes de lesão corporal, desobediência e embriaguez ao volante. Caso gerou repercussão nacional

Policiais atiraram na BMW 350i após o condutor furar contenção -  (crédito: Reprodução)
Policiais atiraram na BMW 350i após o condutor furar contenção - (crédito: Reprodução)

Com a desclassificação do crime de tentativa de homicídio contra policiais, Raimundo Cleofás Alves Aristides Júnior, motorista de uma BMW que, em alta velocidade, fugiu de uma blitz e atropelou um policial militar em outubro do ano passado, será julgado pelos crimes de lesão corporal, desobediência e embriaguez ao volante.

O processo foi encaminhado para uma vara criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O caso ganhou repercussão nacional, pois o passageiro da BMW, Islan da Cruz Nogueira, foi baleado pelos policiais e morreu. A decisão foi proferida na manhã desta segunda-feira (12/8) pelo juiz Paulo Rogério Santos Giordano.

O magistrado acatou o entendimento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que concluiu, em 24 de julho, que o motorista não jogou o veículo intencionalmente contra os policiais e, por isso, não poderia ser responsabilizado pelo crime de tentativa de homicídio. Dessa forma, o caso deixou de ser julgado em um Tribunal do Júri.

"Embora, em determinado momento, o veículo aparentemente tenha resvalado nas pernas de um dos policiais (nesse sentido, cabe destacar que o laudo de exame de corpo de delito do agente aponta a existência de equimose violácea na lateral do joelho esquerdo do policial militar), fica claro que não houve dolo de matar por parte do acusado", destacou Giordano.

"É possível ver nitidamente que o réu de fato realizou uma manobra para o lado direito, mas apenas com o intuito de 'desviar da traseira' do Kwid, sem, em momento algum, lançar o veículo na direção do policial. O para-choque dianteiro tocou levemente as pernas do policial com o claro propósito de que ele se afastasse, permitindo a fuga. O policial assim o fez, e o contato superficial não foi capaz de empurrá-lo, muito menos de derrubá-lo", salientou o magistrado, desclassificando o caso como "doloso contra a vida".

Morte na blitz

Durante a Operação Álcool Zero, o veículo de Raimundo Cleofás saiu da fila para fiscalização do primeiro bloqueio e atropelou um dos policiais responsáveis pela ação. Nesse momento, os agentes de segurança efetuaram os primeiros disparos em direção aos pneus. Chegando no segundo ponto de contenção, logo à frente, o motorista tentou novamente fugir e os policiais realizaram novos disparos.

Morador de São Sebastião, Islan da Cruz Nogueira, 24 anos, era passageiro e morreu no local, antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O veículo tinha ao menos cinco marcas de tiro nos vidros traseiro e dianteiro, capô e porta. Após a morte do jovem, o corpo foi encaminhado à sede do Instituto de Medicina Legal (IML), da PCDF, assim como o carro envolvido.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) à época abriu dois inquéritos para apurar o caso. O primeiro deles investigou as circunstâncias da morte de Islan. Na ocasião, as armas de oito policiais militares que estavam na ação foram apreendidas. Os agentes foram afastados pela corporação para acompanhamento psicológico.

No segundo inquérito, a PCDF investigou Raimundo pelos crimes de tentativa de homicídio por jogar o carro contra os militares e atropelar um deles, além do crime de embriaguez ao volante.

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postado em 14/08/2024 22:06 / atualizado em 15/08/2024 09:26
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