CLDF retoma trabalhos com expectativa pela revisão do PDOT

Um das pautas mais importantes do semestre é o Orçamento para 2025, que prevê recursos de R$ 62,2 bilhões, sendo R$ 24,5 bilhões do Fundo Constitucional e R$ 38,1 bilhões do Tesouro local. PDOT deve ficar para o próximo ano

A revisão do PDOT é tratada como prioridade pelos parlamentares - (crédito: Carlos Gandra/ Agência CLDF)

Após um primeiro semestre em que as atenções dos distritais se concentraram na aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), a Câmara Legislativa (CLDF) retomou ontem aos trabalhos, aguardando projetos a serem enviados pelo Executivo local. Entre os parlamentares da base governista, há a expectativa de que o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) seja encaminhado à Casa, apesar de o governo ter declarado que o projeto só será enviado em 2025.

A revisão do PDOT é tratada como prioridade pelos distritais, já que a última atualização foi em 2009. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) realizou, em junho, a primeira audiência pública de revisão do projeto. Estão previstos 62 encontros com a sociedade civil, sendo 35 nas regiões administrativas. Um dos parlamentares alinhados à proposta é Iolando (MDB), que destaca a necessidade da reforma do texto atual.

"A base do governo, que detém a maioria, pretende abordar as propostas do Executivo com uma postura de diálogo e abertura para o debate. O objetivo é assegurar que todas as propostas sejam amplamente discutidas e que haja clareza e transparência em cada etapa do processo legislativo. A revisão do PDOT é essencial para o desenvolvimento urbano da nossa cidade", afirma.

Por ser minoria, dificilmente a oposição dificultará as pautas de interesse do Executivo na Casa. Apesar disso, o distrital Gabriel Magno (PT) garante que os deputados contrários ao governo farão frente para que as propostas, especialmente as do Executivo, não sejam "atropeladas" dentro da Câmara. "Nós tivemos uma primeira audiência bastante ruim do PDOT. Foi um diagnóstico muito ruim do processo e, por isso, vamos brigar para que haja melhorias. É importante que, quando o projeto chegar aqui, haja um debate nas comissões, emenda por emenda", adianta o petista.

"Mesmo sendo minoria, vamos continuar fiscalizando o governo, discutindo com os outros parlamentares, e debatendo projetos em prol da cidade. A Casa não vive só de projetos do Executivo; nós também propomos", completa.

De acordo com deputados ouvidos pelo Correio, o Colégio de Líderes deve se reunir na próxima segunda-feira para mapear quais serão os projetos prioritários no início do semestre. A maioria dos parlamentares deseja que as sessões ordinárias da próxima semana se concentrem na análise de vetos do Palácio do Buriti ocorridos durante o recesso parlamentar.

Orçamento

Uma das proposições mais importantes em relação a qual os distritais precisam deliberar no segundo semestre é o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa). A proposta do Executivo, que tramita na Casa, garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos do exercício de 2025. São R$ 24,5 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e R$ 38,1 bilhões do Tesouro do DF, totalizando R$ 62,2 bilhões. 

"Nós vamos continuar brigando pela recomposição do orçamento do serviço público, dos servidores, dos direitos das pessoas. Nós fizemos uma crítica no final do semestre passado sobre os recursos repassados à educação e à saúde, que têm diminuído ano a ano. A Câmara não pode ser puxadinho do Buriti. Nós temos autonomia e precisamos valer as nossas convicções", destaca Magno.

Iolando garante que, apesar de o petista considerar uma autonomia forte do Executivo na Casa, os distritais mostraram que todos os ritos estão sendo respeitados e garantiu que o desejo é um orçamento equilibrado, priorizando saúde, educação, segurança e infraestrutura. "Mesmo com algumas divergências naturais, o trabalho conjunto entre os parlamentares permitiu a construção de soluções que beneficiam a população no primeiro semestre. Foi produtivo e criou uma base sólida para os trabalhos que virão no segundo semestre", enfatizou.

Mesa Diretora

Os parlamentares já se empenham para montar a próxima Mesa Diretora. O diretório regional do Partido Liberal (PL) resolveu pleitear a vice-presidência da CLDF, surpreendendo os colegas que, antes do recesso, costuraram um acordo para garantir que a atual Mesa Diretora e as comissões permanecessem como estão.

Apesar disso, tanto alguns deputados da base quanto os da oposição pedem que o acordo seja mantido, tendo Wellington Luiz (MDB) como presidente e Ricardo Vale (PT) como vice. Ontem, durante a sessão ordinária, o emedebista chegou a brincar com o petista, chamando-o de "ex-vice-presidente". A brincadeira gerou risos e descontração entre os distritais. Depois, Wellington Luiz fez questão de chamar o companheiro de presidência de "consolidado no cargo".

 

Pablo Giovanni +

postado em 02/08/2024 05:00