A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o desligamento dos painéis de LED para evitar poluição visual na cidade e acidentes de trânsito. Ao programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta terça-feira (30/7), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, discutiu a recente decisão judicial que ordena o desligamento dos painéis de LED utilizados para fins publicitários nas vias do Distrito Federal e se mostrou favorável à medida.
Às jornalistas Samanta Sallum e Mariana Niederauer, Grass explicou que a postura do Iphan é de que qualquer intervenção que possa comprometer a integridade e a identidade de Brasília precisa ser cuidadosamente avaliada e regulamentada. "O Iphan tem sempre uma posição de preservação da cidade, das suas características urbanísticas. Então, todas as intervenções que possam, eventualmente, ferir essas características precisam ser avaliadas", afirmou Grass.
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Grass sublinhou que a decisão judicial visa suspender a instalação dos painéis até que um estudo mais detalhado seja realizado. "A questão dos painéis, imagino que, o Ministério Público e a Justiça decidiram que fosse suspenso até que ocorra um estudo mais detalhado, pois não só interferem no paisagismo da cidade, nos aspectos de natureza ambiental e da ocupação desse espaço público, mas, fundamentalmente, no trânsito", disse.
Um dos principais argumentos para a suspensão dos painéis é o impacto negativo na segurança do trânsito. "Os painéis impactam na segurança do trânsito, portanto, precisam ser construídos e implementados, caso sejam, com maior segurança e com qualidade técnica", destacou o presidente do Iphan. Ele acrescentou que a Justiça indicou a formação de um grupo técnico para discutir a questão de forma regulada, garantindo que não haja violação ao tombamento da cidade e que a segurança no trânsito seja priorizada.
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Segundo ele, o Iphan sempre busca colaborar com o governo do Distrito Federal para garantir a preservação da cidade. "A gente sempre tem uma postura de indicar que a gestão e a preservação da cidade é uma tarefa conjunta entre o Iphan e o governo. Então, de fato, nós em vários momentos provocamos o DER para que fosse construído esse diálogo, que é um diálogo técnico para avaliação de quais tipos de intervenção são possíveis, quais não são, se vai haver um padrão, se não vai haver um padrão, e assim a gente não deixa a cidade à mercê de intervenções aleatórias e que possam ferir as suas características principais", completou.
* Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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