O Governo do Distrito Federal (GDF) decidiu pagar R$ 250 milhões para quitar dívidas pendentes com servidores da Secretaria de Educação, acumuladas desde a década de 1990. De acordo com o Executivo local, R$ 147,5 milhões já foram repassados aos servidores.
Os valores serão destinados aos servidores que não receberam quantias devidas em exercícios anteriores. O governo informou à reportagem que efetuou três lotes de pagamento: R$ 53,6 milhões em março para 5.045 servidores; R$ 51,4 milhões em maio para 4.838 servidores; e R$ 42,4 milhões em junho para 5.227 servidores. Estão previstos mais dois lotes, em agosto e outubro, para garantir que todos os servidores sejam contemplados.
Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), os servidores que ainda têm valores a receber devem preencher a declaração de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), disponível no Portal do Servidor. A pasta mencionou dificuldades em localizar alguns servidores, porque muitos estão aposentados ou afastados, com dados de contato desatualizados.
Valores
Os valores que serão depositados incluem pendências desde 1991. Não é possível precisar o valor exato ou o número de pessoas que serão contemplados, pois isso depende da quantidade de servidores que preencherem a declaração no portal.
A maior parte dos valores refere-se a décimos e quintos acumulados entre 1999 e 2019. O advogado do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Lucas Mori, destaca que a categoria sempre buscou o pagamento das pendências prometidas por governos anteriores. “Depois de anos de batalhas judiciais, o DF finalmente reconheceu o direito dos educadores de receber o que lhes é devido. A expectativa é de que o governo pague todos os servidores que ainda têm valores a receber”, explicou.