A 6ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por ofensas proferidas em um banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, em janeiro do ano passado.
Na época da ofensa, Zanin era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um vídeo gravado pelo próprio empresário, ele aparece chamando o ministro de "vagabundo" e "safado". Veja.
"Do meu ladinho aqui, como pode o cara se corromper tanto? Olha o corrupto aqui. Olha para a câmera, dá um 'tchau' safado. Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse. Não tem vergonha pelo seu país? Safado, como você anda na rua assim? Tinha que estar tomando um pau de todo mundo que anda pela rua", disse Basseto.
Os advogados de Zanin acionaram o empresário na Justiça. Em decisão proferida nesta segunda-feira (22/7), a juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista pontuou que as filmagens fornecem provas do dolo específico, com o objetivo de atingir a honra de Zanin. “Com efeito, a prova é exclusivamente documental e amparada pelas mídias apresentadas, como consta da inicial, restando corroborada pelos prints de tela de rede social e veículos de comunicação”, escreveu a magistrada.
“Ademais, para a comprovação dos fatos noticiados na Queixa Crime sequer seria necessária a produção de prova oral. Basta a confirmação de que as postagens foram produzidas pelo Querelante (acusado) e publicadas em suas redes sociais, denotando-se ser ele o autor das ofensas”, detalhou Mariana Rocha.
“A situação em comento, dessa forma, causou danos extrapatrimoniais ao querelante, atingindo seus direitos da personalidade, visto que foi taxado de ‘Pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’, ‘corrupto’, ‘safado’, ‘vagabundo’, perante terceiros”, explicou a juíza.
Ao fim, ela determinou que Luiz Carlos Basseto Júnior seja condenado a indenizar o ministro em R$ 10 mil, além de arcar com as custas do processo. O Correio não conseguiu localizar a defesa do empresário.