O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) manteve a suspensão do repasse de recursos públicos à Organização da Sociedade Civil (OSC) Salve a Si. A instituição está sendo investigada pela Corte por irregularidades.
A decisão foi proferida pelo conselheiro André Clemente, relator do processo, e acompanhada pelos demais conselheiros. No voto, Clemente salientou que houve desvio de finalidade e confusão patrimonial na instituição.
Além disso, o conselheiro apontou indícios de precarização dos atendimentos aos acolhidos e ausência de transparência e publicidade na gestão dos recursos repassados pelo governo.
Clemente destacou que todas as informações prestadas à Corte revelam que o ex-presidente da instituição, Henrique França, utilizou o imóvel da Salve a Si para fins de moradia. Além disso, a instituição é acusada de utilizar mão de obra dos pacientes para construir a casa do principal gestor da instituição.
A OSC também é apontada na decisão do TCDF por não disponibilizar psicólogos para atender homens e mulheres em busca de tratamento para dependência química. “Assim, entendo que permanecem os requisitos autorizadores da medida cautelar já deferida, que, portanto, deve ser mantida, para que nenhum novo repasse ocorra à OSC, ao menos até a análise definitiva das contas do Termo de Colaboração n.º 13/18, quando eventual saldo devedor de qualquer das partes estará devidamente delineado”, escreveu Clemente na decisão.
Corte
Em agosto do ano passado, o TCDF ordenou a suspensão do contrato do Executivo com a Salve a Si. A medida, à época, atingiu o repasse de cinco parcelas mensais pendentes, de R$ 50 mil cada, totalizando R$ 250 mil.
Na ocasião, haviam sido repassados R$ 2,7 milhões à organização. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), responsável pelo contrato com a OSC, realocou os recursos em outras comunidades terapêuticas.
A reportagem procurou a Salve a Si, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O Correio não localizou a defesa do ex-dirigente Henrique França.
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