A posição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em relação aos painéis de LED foi um dos pontos debatidos com o presidente da instituição, Leandro Grass, durante o programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta terça-feira (30/7). Às jornalistas Samanta Sallum e Mariana Niederauer, o gestor do Instituto também falou sobre o seminário que vai ocorrer entre os dias 6 e 8 de agosto, que discutirá soluções urbanísticas para Brasília.
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O Iphan realizará em agosto um seminário para discutir os problemas urbanísticos de Brasília depois de 50 anos da realização do primeiro. Como será esse encontro?
Há 50 anos foi realizado um seminário muito importante que ajudou no desenvolvimento e preservação de Brasília. Uma cidade está em constante movimento e, naquela época, se percebia que as mudanças de Brasília seriam muito desafiadoras, com a questão do adensamento, aumento da população, novas demandas de transporte e moradias. Esse seminário foi importantíssimo para que as pessoas pudessem aprender e pensar soluções para a cidade.
Será em quais dias?
Vai acontecer entre 6 e 8 de agosto e terá parceria da Universidade de Brasília (UnB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e vários outros segmentos, além da participação de especialistas para pensarmos quais são os problemas atuais e soluções. Isso para Brasília ter sustentabilidade e que possa continuar sendo patrimônio cultural.
Sobre os painéis de LED espalhados pela cidade, qual é a posição do Iphan?
O Iphan sempre tem uma posição de preservação e características urbanísticas da cidade, todas as intervenções que eventualmente possam ferir essas características precisam ser avaliadas. A questão dos painéis, acredito que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça decidirão pela suspensão até que haja um estudo mais detalhado, pois (os painéis) interferem não só no paisagismo e na ocupação dos espaços públicos, como também no trânsito. Portanto, precisam ser implementados (caso sejam), com maior segurança e qualidade técnica.
Sobre os riscos desses painéis e o trânsito, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF) foi questionado para que justamente garanta essa segurança?
Sim, pois é o órgão primeiramente acionado e que autoriza essas implementações.
O Iphan questionou o DER-DF sobre a instalação desenfreada de painéis publicitários, inclusive na área tombada?
É muito comum que, quando intervenções na área tombada acontecem, o Iphan seja automaticamente acionado. De alguma maneira, demanda-se do Iphan uma solução imediata para todas essas questões. Temos uma postura de indicar que a gestão e preservação da cidade são tarefas conjuntas entre o Iphan e GDF. Em vários momentos, provocamos o DER-DF para que fosse construído esse diálogo — técnico — para avaliação de quais tipos de intervenções são possíveis ou não, e se vai haver um padrão ou não. Assim, não deixamos a cidade à mercê de intervenções aleatórias que possam ferir as características principais.
O Iphan está à frente da revitalização da Praça dos Três Poderes. Como será essa atuação?
Neste momento, a Praça dos Três Poderes é objeto de um projeto que está sendo elaborado para uma futura revitalização. Esse projeto consta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); houve licitação do governo federal, por meio do Iphan, que foi o contratante. Lembrando que estamos tratando do projeto executivo, ou seja, todos os aspectos que se tornarão obra posteriormente.
E a aprovação do PPCUB?
Desde o início, o Iphan, por meio da equipe técnica, vem sendo consultado e dialogando com o poder público local, o GDF, a respeito do PPCUB. O Iphan era consultado e respondia. Isso em que aspecto? Com base na Portaria 166, tais alterações são ok, outras não são etc. Cabe ao GDF acolher ou não essas recomendações. É claro que, prudentemente, ele acolhe (na medida do possível), para que não haja divergência e conflito entre a norma que ele quer aprovar e a norma federal. Nos últimos três anos essa relação se intensificou. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) vem consultando o Iphan; foram três grandes análises acerca de diversos temas. O PPCUB foi encaminhado para a Câmara Legislativa; a partir dali é praticamente zero a influência do Iphan, a não ser em audiências públicas em que estivemos presentes. Foi justamente ali que tivemos alterações no texto muito significativas, que não passaram pela análise do grupo e que agora estamos analisando.
Veja a entrevista:
Questionamentos
Em nota técnica sobre o Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2024, que institui o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), apresentada nesta terça-feira (30/7), o Iphan destacou dois pontos de atenção no projeto aprovado pela Câmara Legislativa. Um deles é o aumento do gabarito de hotéis em alguns lotes dos setores hoteleiros Sul e Norte. Para a modificação, a equipe técnica do Instituto recomenda estudos urbanísticos prévios de impacto na região.
O outro ponto, segundo Leandro Grass, trata-se do trecho que passa a propriedade de áreas livres do CUB para a Terracap, que poderá alterar a natureza das "áreas públicas de uso comum do povo" inscritas em Registro de Imóveis até 1979. "Coloca em risco a manutenção dos espaços livres e verdes que caracterizam o conjunto urbanístico de Brasília. Demonstramos grande preocupação. Quais são esses lotes e onde estão e quais são os potenciais usos?", questiona Grass.
*Estagiário sob a supervisão de José Carlos Vieira
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