Cadastro de agressores de crianças foi destaque do CB.Poder

29/07/2024 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. CB Poder recebe Marcela Passamani, secretária de Justiça de Cidadania. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O cadastro de indivíduos condenados por agressão ou ofensa à dignidade das crianças e jovens foi um dos destaques do programa CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília — desta segunda-feira (29/7). O programa recebeu a secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), Marcela Passamani. Às jornalistas Ana Maria Campos e Mila Ferreira, a titular da pasta também falou sobre ações para auxiliar os conselheiros tutelares.

Ela disse que, após a pandemia da covid-19, houve aumento dos casos de violência contra crianças e adolescentes. Esse foi um dos motivos que levou à criação do cadastro dos condenados por crimes contra a dignidade sexual dos menores. “Precisamos fazer com que essas pessoas se sintam expostas. Por exemplo, às vezes você é dona de uma creche e não sabe quem vai contratar para lá”, explicou a secretária.

De acordo com Marcela Passamani, o projeto teve aprovação da Câmara Legislativa e sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). “Agora retomamos com a regulamentação da Lei para que possamos desenvolver o site e que as pessoas comuns consigam acessá-lo. Isso será feito através de um endereço eletrônico, nome e foto”, contou.

Também foi pauta do programa o lançamento do aplicativo Proteger é Nosso Dever!, da Sejus, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). A solução tecnológica permite aos conselheiros tutelares pedirem ajuda às forças de segurança quando se sentirem em perigo ou em alguma situação de risco. “Se ele estiver fazendo um atendimento e se sentir inseguro, se uma criança está em uma situação de flagrante, mas ele está impedido de exercer o papel institucional como conselheiro, basta acionar o botão que as forças de segurança irão se deslocar imediatamente para a localização”, destacou.

Tráfico de pessoas

Amanhã é o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e Marcela Passamani destacou que a carteira nacional de identidade é uma ação que visa enfrentar esse problema. “É importantíssimo que os pais entendam que a carteira de identidade é importante por conta da biometria. A partir do momento em que se coloca a digital e entra em um cadastro nacional de seguranças, a pessoa consegue ser facilmente identificada, impedindo até mesmo a fraude”, comentou.