A empresa vencedora do edital de licitação para elaborar o projeto de restauro da Praça dos Três Poderes foi divulgada na edição dessa segunda-feira (1/7) do Diário Oficial da União (DOU). A LAND5 Arquitetura e Urbanismo ficará responsável pelo projeto arquitetônico de revitalização, que contemplará reforma do piso, acessibilidade, restauro de esculturas, iluminação e inclusão de câmeras de segurança, recuperação das fachadas do Museu da Cidade e da estrutura do Espaço Lucio Costa, além de impermeabilização e adequação do sistema de drenagem.
O edital para eleger a empresa responsável pelo projeto foi anunciado pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em abril deste ano. A praça foi um dos locais selecionados, em Brasília, para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O Ministério da Cultura divulgou que o investimento para o projeto da restauração é estimado em R$ 993 mil e deve ser concluído até março de 2025.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, informou que dentro de 90 dias o projeto estará plenamente elaborado, indicando o que deverá ser executado e apontando todos os custos da obra. "Nós também abrimos uma consulta pública para que a sociedade civil pudesse contribuir com sugestões e ideias na elaboração do projeto, vários coletivos e entidades contribuíram. Agora, nós vamos compilar essas propostas, junto ao escritório da empresa vencedora, para avaliar a viabilidade de cada uma", detalhou.
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A Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF (SODF) informou que governo do Distrito Federal (GDF) passará a atuar na revitalização somente após a finalização do projeto, quando escolherá a empresa responsável pela execução do serviço. Grass ressaltou que o fato de o Iphan ser o contratante do projeto, entrega segurança acerca do cumprimento dos critérios de preservação da Praça dos Três Poderes. "Quando a obra começar, nós acompanharemos de perto, justamente para garantir que o serviço reflita o que o projeto é, essa é uma questão extremamente importante. o Iphan vai disponibilizar o projeto ao GDF, para que ele possa executar a obra", sinalizou.
A Rede Urbanidade, iniciativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e entidades parceiras utilizaram da consulta pública para apresentar à Superintendência do Iphan, na última quinta-feira, um documento com contribuições que visam a melhoria da acessibilidade e da mobilidade ativa na praça. O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, coordenador da Rede, explicou que a iniciativa foi pensada após a publicação do edital. "Sem dúvida, a revitalização é uma medida extremamente necessária. Eu diria que essa é a praça mais importante do Brasil, uma vez que ali ficam os Três Poderes e, além de tudo, é um bem tombado", disse.
"A praça passou, de fato, por um período de abandono, inclusive com as pedras portuguesas se soltando e vários problemas de acessibilidade, então a gente aproveitou a oportunidade para tentar a adoção de medidas que tornem o local acessível e mais preocupado com pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência, sem descaracterizar o espaço", detalhou o promotor.
Entre as propostas apresentadas pela Rede Urbanidade estão: interligação da Esplanada dos Ministérios à Praça dos Três Poderes, a partir das ciclovias existentes no canteiro central do Eixo Monumental; instalação de bicicletários, paraciclos e estações de bicicletas compartilhadas nas imediações; criação de condições de acessibilidade universal, com nivelamento do piso de pedra portuguesa; reforma de calçadas e implantação de piso tátil; semáforos sonoros; sinalização em braile; faixas de pedestres e locais para travessia de ciclistas; adequação da velocidade máxima na região para 30 km/h e realização de nova consulta/audiência pública após a elaboração do projeto.
José Carlos Coutinho, arquiteto e urbanista e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), destacou que a Praça dos Três Poderes é um ponto nevrálgico de Brasília, que exige conservação. "Eu tomei conhecimento da iniciativa da Rede Urbanidade e achei ótimo a questão acessibilidade e mobilidade. Ali é um excelente lugar para ser acessado aos domingos. As bicicletas, os triciclos e viaturas leves, são boas formas de acesso, deixando o carro longe e aderindo maneiras mais leves e informais de transporte que, consequentemente, passam a fazer parte do atrativo", ressaltou.
Reparos necessários
A professora Ana Paula Vidotto, 53 anos, saiu de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, com o marido Paulo Toledo, 54, também professor, e o filho Vitório Vidotto, 17, com destino a Brasília. A Praça dos Três Poderes estava inclusa na rota turística, mas Ana se desapontou ao chegar ao local. Contou à reportagem que a primeira coisa que percebeu foi sobre a falta de acessibilidade. "O calçamento está ruim, os degraus são muito altos e, outra coisa, a gente percebeu é que não tem lixeira, estamos com uma garrafinha de água, andando para cima e para baixo, procurando lixeira e não tem."
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