Nesta quinta-feira (27/6), ocorre a audiência pública com o objetivo de receber sugestões para a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025 no segmento Justiça Estadual. A sessão é promovida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de forma virtual, das 9h às 12h, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube.
O momento é uma oportunidade para que magistrados, servidores e membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Distrito Federal (OAB-DF) e da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) possam apresentar sugestões e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. Sociedade civil também pode apresentar sugestões.
Durante a audiência pública, qualquer pessoa poderá enviar perguntas por meio do chat do YouTube. Já documentos ou solicitações de informações poderão ser encaminhados para o e-mail metasnacionais2025@tjdft.jus.br.
Sugestões
Além da audiência pública, o TJDFT realiza uma consulta pública com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais estaduais brasileiros em 2025. A pesquisa faz parte do processo de construção das metas nacionais e está disponível até o dia 2 de julho de 2024.
Esta é a sétima vez consecutiva que a Justiça do DF adere à realização da “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que propõe a participação de todos os tribunais estaduais, de forma única e integrada.
Metas nacionais
As metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros em prol da excelência na prestação jurisdicional. Com isso, busca-se maior celeridade, simplificação na prestação dos serviços judiciais e melhor uso dos recursos e da tecnologia para assegurar o acesso à Justiça.
Desde sua criação, em 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir metas e prioridades estratégicas para o ano seguinte.
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