DF terá cursos profissionalizantes para pessoas em situação de rua

O secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, deu detalhes ao CB. Poder. Disse que a capital federal está autorizada pelo STF

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

O plano de acolhimento para pessoas em situação de rua na capital federal que o Governo do Distrito Federal (GDF) está finalizando contará com cursos para profissionalizá-las em alguma atividade. Além disso, será concedida uma bolsa-auxílio a elas para que se dediquem a esse aprendizado. Essas informações foram dadas, nesta quarta-feira (12/6) pelo secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, durante entrevista ao CB.Poder — parceria entre Correio Braziliense e TV Brasília. O programa foi conduzido pelos jornalistas Ana Maria Campos e Carlos Alexandre de Souza.

Rocha destacou que o problema dessa população — sem moradia, renda, emprego, entre outras carências — não ocorre apenas no Distrito Federal ou no Brasil, mas que é um desafio em várias partes do mundo e teria se agravado coma pandemia. O secretário lembrou uma decisão, no ano passado, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu ações que retirassem das ruas as pessoas que sofrem essas dificuldades, enquanto o Executivo Federal não apresentar um projeto para enfrentar o problema.

“Nós nos antecipamos a esse plano (do Palácio do Planalto) e fizemos o nosso plano local. Eu, pessoalmente, fui conversar com o ministro Alexandre, acompanhado (de representantes) do Ministério Público (MP), e apresentamos um plano para ele, com a forma que nós queríamos abordar essa questão. E ele concordou e nos autorizou a executá-lo”, contou o secretário. Após a entrega da proposta ao ministro do STF, um acordo tripartite, entre o GDF, o MP e o Conselho Nacional do MP (CNMP), foi fechado. “A ideia do CNMP é replicamos o plano do DF no país inteiro através dos ministérios públicos”, acrescentou.

Rocha ressaltou que o DF foi a única unidade da federação que que preparou um plano do tipo. Além disse, foi a única que recebeu aval da Suprema Corte para executá-lo e estabelecer uma cooperação com o MP e com o CNMP.

O plano do GDF, segundo ele, é focado no acolhimento, dando condições para que moradores de rua saiam, espontaneamente, da situação em que se encontram. “A grande maioria dessas pessoas não está na rua por vontade própria, mas por falta de oportunidade”, avaliou.

O secretário comentou que, para garantir o atendimento adequado aos que necessitam de apoio Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), foi autorizado o aumento de pessoal para esse órgão. Para isso, será publicado edital que permitirá a contratação de mais 2 mil servidores que trabalharão no período noturno.

“Foi publicado um decreto do governador, regulamentando uma lei de 2018, que reserva 2% das vagas de todos os contratados do serviço público para a população em situação de rua. As equipes da Sedes e da Secretaria de Trabalho já estão na rua desde a semana passada, conversando com a população em situação de rua, apresentando o que pode ser feito, ofertando essa qualificação e essa possibilidade de trabalho futuro. A gente está fazendo o cadastramento dessas pessoas para que a gente possa iniciar esse programa”, afirmou o secretário.

A entrevista completa do CB.Poder desta quarta-feira pode ser conferida nas redes sociais do Correio Braziliense, e no canal do jornal no YouTube.