Ao longo da última semana, a Secretaria DF Legal realizou várias ações numa área pública, em São Sebastião, cedida à Cáritas Arquidiocesana de Brasília. As medidas foram necessárias depois que grileiros ameaçaram invadir o terreno. Numa parte dele está a sede da instituição. O local abriga mais de 130 indígenas venezuelanos da etnia Warao, dos quais 45 são crianças e adolescentes.
Organização humanitária da Igreja Católica voltada para populações vulneráveis, a Cáritas funciona no local desde 2018. Nesse ano o GDF entregou a concessão de uso do terreno à direção da entidade. As denúncias foram encaminhadas pelo diretor-executivo da instituição, Paulo Henrique de Morais. Ele detalhou, por documentos, o funcionamento do esquema de grilagem que ameaça com uma ocupação ilegal da área.
Ao Correio, Morais explicou como têm agido os invasores no espaço repassado à Cáritas: cercam a área, vendem "partes" (lotes), constroem casas de alvenaria e, por fim, ameaçam os funcionários e as pessoas atendidas.
"Os grileiros filmam as placas dos carros que entram e saem do terreno. Eles colocaram uma pessoa de moto para monitorar o lugar. Um homem já até entrou armado na sede, me procurando", denunciou o diretor-executivo .
Ele afirmou existir um sistema articulado para manter a venda dos lotes irregulares na área, produzir documentos falsos e defender judicialmente os grileiros. "Eles me denunciaram (à Justiça) alegando que eu estava ameaçando um deles. Eles têm advogado e criam narrativas. Fazem tudo de forma orquestrada", acusou.
Contra-ataque
A DF Legal informou ter desencadeado operações em São Sebastião para coibir a tentativa de consolidação de parcelamentos irregulares. A última foi em março deste ano, quando foram demolidas edificações em construção, descaracterizados 25 lotes cercados e apreendidos 2 mil tijolos. Desde 2021, a região administrativa foi alvo de 95 operações, que resultaram em 507.530 m2 de área pública desobstruídos.
Com um sistema de acompanhamento de imagens, que consiste em fiscalizar, em tempo real, prédios e terrenos públicos em risco de ocupação ilegal, a DF Legal conta com 10 servidores na Unidade de Geoprocessamento e Monitoramento (Ugmon). "Temos, ainda, as operações pronto-emprego, em que recebemos a denúncia, analisamos a ameaça de uma maneira rápida e, havendo condições de agir em 24 horas, assim fazemos", explicou o subsecretário de operações da pasta, Alexandre Sena.
De janeiro a maio, a DF Legal fez 367 operações e retomou 12.539.481 m2 (veja quadro). Quanto à área onde fica a Cáritas, Sena garantiu haver atenção ao problema. "Fizemos uma operação na semana e estamos mantendo a equipe de monitoramento. Essa vigilância vai se estender por um período, mas é importante que a associação providencie o cercamento da área. Sem a proteção, esse monitoramento perde a efetividade", orientou. (DD e GL)