A sede da Cáritas Arquidiocesana de Brasília corre o risco de encerrar suas atividades em São Sebastião. Desde 2018, quando a ação social recebeu do Governo do Distrito Federal (GDF) a concessão de uso do terreno localizado na Chácara 1 do Núcleo Rural Capão Comprido, grileiros disputam a ocupação do lote.
Segundo Paulo Henrique de Morais, diretor-executivo da Cáritas, os invasores vendem ilegalmente áreas cercadas da chácara onde construíram casas de alvenaria, e ameaçam os funcionários e os refugiados que são atendidos no Centro de Tecnologias Sustentáveis Para o Bem Viver Raio de Luz (CTS).
Na última segunda-feira (3/6), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizaram uma operação de derrubada dos casebres e expulsão dos ocupantes. A ação, prevista em lei, ocorreu após uma sequência de denúncias de grilagem do terreno, e devido à pressão de membros de diversos órgãos como o Ministério dos Direitos Humanos e outras organizações civis e governamentais.
A remoção forçosa acirrou a tensão no local, como descreve Paulo Henrique. “O GDF e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) me indicaram fazer um cercamento da área da sede muito rapidamente depois da desocupação, mas não conseguimos, porque a ameaça continua intensa”, conta.
“Os grileiros estão filmando as placas dos carros que entram e saem do terreno, colocaram uma pessoa para monitorar o lugar passando de moto. Um homem já até entrou armado na sede, me procurando”, denuncia o Diretor Executivo. A situação também coloca em perigo os mais de 130 indígenas venezuelanos da etnia Warao que vivem no complexo da Cáritas, dos quais 45 são crianças e adolescentes.
A instituição ainda oferece apoio a mais de 500 pessoas da comunidade com diversos atendimentos em assistência social e segurança alimentar. Órgãos como MPDFT, CREAS, CRAS, Escolas, UPA, Centro de Saúde, Conselho Tutelar e DPDF também realizam atividades em parceria com a Cáritas.
“É um perigo que tantos os acolhidos quanto os funcionários sofrem”, lamenta Paulo Henrique, que diz ter se tornado alvo de perseguição. “Houve uma intensificação que persiste, tanto da ocupação quanto das ameaças. Disseminam que sou o responsável por querer tirá-los dali, mas eu não tenho autoridade sobre o terreno, ele foi concedido pelo GDF”, ressalta.
Sistema profundo
De acordo com o diretor executivo da Cáritas, há um sistema profundo de organização para manter a venda dos lotes em São Sebastião, produzir documentos falsos e defender judicialmente os grileiros. “Os grileiros até me denunciaram (falsamente), alegando que eu estava ameaçando um deles. Eles têm advogado, e criam narrativas em cima disso para ficarem ocupados, fazem tudo de forma orquestrada”, afirma.
“Hoje é quase impossível a gente sair de lá, porque já temos até um planejamento pronto de construção de um centro tecnológico, uma escola, e plantação agroecológica e horta comunitária, que exige a preservação ambiental da área. Queremos ampliar o centro de imigrantes, porque esse é um serviço que não existia antes no DF. Então, não temos outra escolha além de ter seguranças para dar continuidade. São Sebastião é o local com o maior número de imigrantes do DF, esse estado tem uma demanda muito grande que não consegue atender”, finaliza Paulo Henrique.
Histórico
Antes de a Cáritas iniciar a construção do complexo da sede, há seis anos, a DF Legal e a PMDF realizaram a primeira de uma série de operações para tentar retirar os invasores, entretanto, a ocupação persistiu. “Fomos o tempo todo comunicando a Terracap e Novacap sobre essas invasões, porque sempre foi uma constância. Algumas pessoas foram arregimentando um grupo grande. Se tornaram corriqueiras as ameaças, e também as vendas de parte dos terrenos, mas isso só se intensificou com a chegada dos grileiros”, afirmou o Diretor Executivo da Cáritas.
A tensão no local escalonou no mês de fevereiro deste ano, após a visita de uma comitiva organizada pela subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial do GDF, com a participação de membros de diversos ministérios e organizações internacionais.
Registro
Em março deste ano, o diretor-executivo da Cáritas registrou um boletim de ocorrência na 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) por ameaça e esbulho possessório. À polícia, Paulo Henrique denunciou que os grileiros haviam começado, no começo de março, a roçagem de terra e queima de área para invasão no terreno onde funciona o projeto.
O suspeito de chefiar a grilagem estaria, segundo o denunciante, organizando as invasões e vendendo terrenos na área. O diretor disse, ainda, que o homem chegou a proferir ameças, dizendo não temer a polícia.