A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (4/6), um projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a nomeação de 350 enfermeiros e 400 técnicos de enfermagem.
O projeto foi enviado pelo Executivo nesta terça-feira (4/6) e colocado em votação em regime de urgência pelos distritais. De acordo com a minuta do PL, o Governo do Distrito Federal (GDF) está incluindo a nomeação de 100 enfermeiros e 200 técnicos de enfermagem no texto original.
A justificativa dada pelo Palácio do Buriti é de que os profissionais de enfermagem compõem aproximadamente 60% da força de trabalho da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) e, por isso, é necessário abrir espaço no orçamento local para a contratação ainda este ano.
Na estimativa apresentada pelo GDF, os gastos para as 750 nomeações em 2024 giram em torno de R$ 54,6 milhões; R$ 67,3 milhões em 2025; e R$ 70,7 milhões em 2026. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Nomeações
Em edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira, haviam sido nomeados 187 profissionais — 146 médicos, 20 enfermeiros e 21 técnicos de enfermagem.