O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, na manhã desta terça-feira (4/6), o projeto de lei que altera a tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e cria uma nova gratificação para a categoria.
O projeto foi aprovado na Câmara Legislativa (CLDF) na última semana, após uma promessa do Executivo com a categoria. De acordo com o PL, o vencimento inicial sairá de R$ 2,1 mil para R$ 2,7 mil; e o vencimento final, de R$ 2,7 mil para R$ 3,6 mil. A nova tabela entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Já a gratificação foi sancionada pelo Executivo nos mesmos moldes aos agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAs). O valor é de R$ 2 mil, de caráter permanente.
Diálogo
O projeto foi enviado pelo Executivo na semana retrasada e colocado em pauta de forma imediata pelos distritais. Na quinta-feira (28/5), a oposição do DF na Casa sugeriu que o governo adiantasse a contratação de pouco mais de 9 mil servidores para a saúde pública da capital do país. A proposta foi revelada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), após o encontro.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, destacou que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, já encaminhada pelo governo, tem a previsão de nomear 9.088 servidores para a saúde.