Objetos de reclamações recorrentes de moradores da Asa Sul e da Asa Norte, as calçadas danificadas são autênticas armadilhas para os pedestres. "Basta um momento de desatenção para tropeçar e se machucar feio", relata o estagiário de TI Gustavo Oliveira, 25 anos, residente na 304 Sul. O jovem reconhece ter havido uma reforma recente em outros pontos da região, mas lamenta que o reparo não chegou à quadra dele.
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"Às vezes, as calçadas quebram e se desnivelam de tal forma que surgem espécies de 'torres' no chão. É um perigo", comenta Gustavo, que retornava para casa após buscar o sobrinho Bernardo, 5, na escola. O trajeto pelas passagens danificadas é diário e, em outras ocasiões, nem mesmo o pequeno se livrou das quedas. "Uma vez, tropecei numa calçada rachada e caí. Abriu uma ferida enorme e bem dolorida no joelho", recorda.
Para o administrador Reinaldo Boson, 49, o problema se deve à falta de manutenção. O morador da 405 Norte relata que, apesar de ter ouvido falar de uma reforma nas calçadas na quadra, não observou nenhuma mudança. O obstáculo permanece. "Quando meu filho era menor, era um desafio conseguir atravessar esse ponto com o carrinho de bebê. As rodinhas sempre emperravam nos buracos. Uma dor de cabeça", lamenta.
O local é uma importante passagem, das poucas concretadas, que liga os edifícios da quadra à pista próxima à 205 Norte. "A gente tem começado a desviar pelo gramado. Agora, imagine, uma pessoa idosa ou em cadeira de rodas. A dificuldade se multiplica", ressalta. Enquanto passeava com seus quatros cães pela região, o administrador lembrou que há anos essas calçadas, com cerca de 10 metros de rachaduras e buracos, não recebem os devidos cuidados.
Cobrança
Falta de manutenção, comércios que invadem as passagens, comunidade que não cobra as autoridades e a ação da vegetação são fatores que contribuem para a degradação das calçadas do Plano Piloto, segundo Angelina Nardelli Quaglia, arquiteta, urbanista e atual vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF).
"Brasília é uma cidade viva, ativa e muito jovem para já estar dessa forma. As calçadas danificadas são parte do descaso que tem sido observado sobre a região, em especial, na Asa Sul e na Asa Norte. Assim, prejudicam a acessibilidade da população, isto é, a permissão universal das pessoas irem e virem para os lugares, mesmo com alguma deficiência, sem precisar de ajuda", explicou a especialista.
Para Angelina, o concreto de algumas calçadas se levanta devido à ação da vegetação, com árvores de raízes elevadas. No entanto, o problema, segundo ela, é de fácil resolução. "A preocupação maior é com os comércios das superquadras que modificam o caminho dos pedestres, colocando azulejos, cerâmicas ou porcelanatos, todos escorregadios, nas calçadas", afirmou. O ideal seriam pisos de cimento ou concreto, com antiderrapantes, com rampas e faixas de travessia para todos. "Por ser uma área pública, é necessário haver um raciocínio coletivo. Além disso, a comunidade também deve cobrar ações de manutenção", concluiu.
Em um trecho da 505 Sul, próximo a um cartório, as pedras portuguesas estão quebradas e, por isso, desniveladas. Ao lado, foi montada uma estrutura de madeira para segurar a marquise de um edifício, interditando toda a passagem. Cleuzenise Queiroz, 63, passa pelo local todos os dias para chegar ao trabalho, mas, receosa em se acidentar, prefere atravessar a rua para garantir sua segurança. "Faz tempo que essa calçada está assim. Se eu tropeçar, com a idade que tenho, já era", pontuou a cozinheira.
Público mais afetado
O Setor de Autarquias Sul (SAUS) é uma das regiões com problemas de mobilidade para pedestres. Um deles é o estacionamento inadequado de veículos, resultado da insuficiência de vagas, que tem feito os trabalhadores da região colocarem os carros em espaços indevidos.
A bancária Luciana Klepa, 45, moradora de Águas Claras, conta que o estacionamento nesses espaços é o principal transtorno que atrapalha a passagem. Um dos exemplos mencionados é dos automóveis parados em cima das calçadas. "Tudo vira estacionamento. Durante a semana, o pessoal estaciona em qualquer lugar. Dificilmente tem fiscalização do Detran por aqui", relata Klepa, explicando que até mesmo a passagem para pessoa com deficiência (PcD) fica prejudicada, uma vez que existem poucas vias, e as que têm, ficam obstruídas.
Os veículos não são os únicos a ocupar as calçadas. As raízes das árvores, que quebram passeios e criam relevos na superfície, estão por todos os lados. Outras partes já sofreram tanto desgaste que sobra somente a terra ao lado das diversas rachaduras e restos de pavimento. Segundo a supervisora de estoque Rosiane Cardoso, 40, a dificuldade afeta principalmente idosos, pessoas com dificuldades de locomoção ou com deficiências visuais. "Recentemente, uma idosa caiu por aqui, tropeçando nas partes quebradas da calçada" afirma.
Sobre as ocorrências, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) informa que as equipes de policiamento e fiscalização de trânsito estão em patrulhamento 24 horas em diversos pontos do DF, inclusive, na área do SAUS. Segundo o órgão, ao verificar qualquer infração, como a de estacionamento irregular, os agentes aplicam as penalidades conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a penalidade é a multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Busca por melhorias
Questionada pela reportagem sobre o que tem sido feito para sanar o problema das calçadas, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) destacou, em nota, que possui vigente, desde 2022, contratos para a execução de serviços de manutenção de calçadas existentes e adequação de rotas acessíveis em todo o DF. "Os contratos são de serviços continuados com duração de até cinco anos e buscam adequar a acessibilidade com a manutenção de calçadas existentes e a implantação de novos trechos para circulação de pedestres", informou.
Além disso, a Novacap frisou que é atribuição da Administração Regional a gestão sobre dispositivos de mobilidade do DF, que deve priorizar demandas. "A pasta atua somente na execução de projetos aprovados após a destinação de recursos disponibilizados pela própria administração e, até o momento, não recebeu nenhuma solicitação de serviços de manutenção de calçadas para os locais mencionados (302 Sul, 405 Norte e 505 Sul). Atualmente, estão em execução serviços nos quadras SQS 112-113 e SQN 116", detalhou.
A Administração do Plano Piloto, por sua vez, esclarece que a região tem a maior extensão de calçadas do DF e que a manutenção, requalificação e implantação de calçamento são realizadas em parceria com órgãos do GDF. Segundo a administração, equipes próprias da região administrativa executam trabalhos de zeladoria e paliativos em demandas emergenciais, dando prioridade a espaços com maior número de circulação de pessoas. "Já foi realizado um cronograma para a execução de melhorias e manutenção das calçadas, inclusive, os locais citados (302 Sul, 405 Norte e 505 Sul), que serão inseridos conforme disponibilidade de verba e material para execução", respondeu.
*Colaborou Beatriz Mascarenhas, estagiária sob a supervisão de Márcia Machado
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Palavra de especialista
Andar é o modo mais natural de deslocamento das pessoas. Nas ocupações humanas, cabe ao Poder Público a função de criar condições adequadas para o pleno exercício do direito fundamental de ir e vir por parte de todos. Nas áreas urbanas, essa função se traduz na construção e conservação de calçadas e passeios, espaços públicos de circulação a pé. No caso de quem enfrenta algum tipo de limitação, como uma deficiência, o papel da administração pública é projetar e manter os espaços de circulação de maneira inclusiva, sem provocar segregação.
Para cumprir de forma apropriada a sua função, calçadas e passeios precisam ter piso regular, que proporcione boa aderência, inclusive, quando estão molhados, ter largura suficiente para a locomoção confortável de todas as pessoas, ser dotados de boa iluminação noturna e o mais livres possível de desníveis que possam significar algum obstáculo a qualquer usuário.
Quando esses espaços não são construídos, ou não o são em conformidade com as normas técnicas, ou ainda quando não são mantidos de maneira adequada, os governantes e administradores, na prática, estão criando barreiras à livre circulação das pessoas, em grave descumprimento de um preceito constitucional fundamental.
Paulo Cesar Marques da Silva é professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB e doutor em estudos de transportes