A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) está investigando um suposto vazamento de dados sigilosos de pacientes com o vírus da imunodeficiência humana (HIV, na sigla em inglês), após ao menos três pessoas, acompanhadas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), terem denunciado, nesta segunda-feira, uma tentativa de extorsão por criminosos que ameaçaram divulgar seus dados pessoais e de diagnóstico, caso não recebessem valores entre R$ 500 e R$ 1 mil. O promotor de Justiça Clayton Germano orientou as vítimas de extorsão a não pagarem aos criminosos, seja dinheiro, favores ou outros bens.
As vítimas recorreram à ONG Amigos da Vida em busca de orientação, e denunciaram a chantagem à 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul, e à 4ª DP, no Guará, que apuram os casos. Além do procedimento instaurado no âmbito criminal, a Prosus informou que já existe um procedimento no âmbito cível, que acompanha o sigilo de dados de todos os sistemas da rede pública.
Christiano Ramos, CEO da ONG Amigos da Vida, cedeu ao Correio um áudio gravado por uma das vítimas, que buscou a ajuda da entidade. Segundo a informante, que não será identificada, um número aparentemente estrangeiro enviou mensagens informando seu sobrenome e endereço, ameaçando divulgar o diagnóstico dela para pessoas próximas.
"Recebi uma mensagem de um número desconhecido dizendo que tinha cópias do meu laudo de HIV e pedindo para que eu transferisse R$ 500 por meio de um aplicativo até as 22 horas, caso contrário, ele iria divulgar o meu laudo para pessoas que moram perto da minha casa", disse a vítima.
No áudio, a paciente salienta que teve seu diagnóstico no início deste ano e procurou tratamento. "O médico me passou a documentação para pegar a medicação e eu busquei no local que ele me orientou. Fui direto na farmácia, peguei a documentação. Eles completaram meu cadastro, pegaram meu telefone e, até então, tudo certo, porque é um centro de referência", afirmou. "Agora, com essa extorsão que sofri, toda vez é uma luta para ir ao centro de tratamento, a gente fica com mais medo ainda da exposição", enfatizou.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do DF informou que tem feito investimentos para melhorar serviços de internet e segurança da informação, como a contratação de uma soluação de certificação digital. A pasta reforçou que todas as informações referentes à identidade e ao tratamento de pessoas vivendo com HIV são sigilosas.
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