No Distrito Federal há 217 indígenas refugiados. Desse total, a maioria veio da Venezuela e são de etnia Warao, com 198 pessoas, seguido dos povos Pemón (10), Kariña (5) e Wayúu (3). Os dados são do painel de perfil populacional indígena da Agência da ONU para Refugiados, a Acnur. No Dia Mundial Do Refugiado, celebrado nesta quinta-feira (20/6), o Correio detalha quem são esses povos originários que escolheram o DF para recomeçar a vida.
A presença de refugiados Warao é a mais expressiva em todo o Brasil. Essa é a comunidade indígena mais antiga da Venezuela e é caracterizada pelas habilidades de pesca e agricultura. Esse povo considera o buriti a “árvore da vida” e se alimentam de seus frutos, do amido retirado do tronco (chamado de yuruma) e de insetos e outros produtos secundários associados à planta.
No Paranoá, o governo do Distrito Federal disponibilizou dez casas para abrigar as 46 famílias do povo Warao. Os indígenas moram em estruturas construídas no ano passado, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
O povo Pémon, conhecido como “taurepang” no Brasil, é uma comunidade formada por três grupos, cuja única distinção é o dialeto: os Arekuna, localizados ao norte do território venezuelano; os Taurepang, ao sul; e os Kamarokoto, na região noroeste. A economia pemón se fundamenta na agricultura, na caça e na pesca. O principal cultivo é de mandioca, tanto amarga quanto doce. O artesanato também é fonte de renda dessa comunidade, e as mulheres pemón fabricam cerâmicas, vasos de barro e cestos de fibras vegetais.
Já o povo Kariña é uma etnia caribenha que tem parentesco com o povo Pemón. A sociedade Kariña está organizada em comunidades lideradas por um governador (o chamado “capitão” ou “depooto”), eleito em uma assembleia para representar a comunidade por três anos. Paralelamente, existe um conselho (conika) formado por anciãos que lutam pelos interesses do povo. A principal atividade econômica dessa comunidade é a agricultura, sendo a mandioca e o milho os cultivos mais importantes.
Por fim, os Wayúu são a etnia menos presente no Brasil, porém é o povo mais abundante na Venezuela. Eles possuem uma economia mista baseada no pastoreio e na pesca, e também cultivam pequenas hortas, chamadas de "apain", onde plantam milho, feijão, mandioca, melão, melancia e outros alimentos.
Projetos de apoio no DF
Em abril deste ano, gestores das Secretarias da Educação e Justiça e Cidadania do Distrito Federal participaram de uma reunião com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) para discutir políticas de inclusão e acolhimento de migrantes e indígenas.
No âmbito da educação, o DF acolhe a comunidade indígena de venezuelanos na Escola Classe Morro da Cruz, em São Sebastião, e na Escola Classe Café sem Troco, no Paranoá.
Além disso, também há a parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e a OIM, por meio do Programa Renova, que oferece qualificação profissional na área da construção civil para imigrantes, proporcionando capacitação e oportunidade de inserção no mercado de trabalho.
Ao Correio, a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) informou que a pasta trata da questão migratória de maneira transversal. Assim, quando procurada por um migrante, a Secretaria verifica a demanda e faz o encaminhamento para o órgão público que poderá fazer o atendimento.
"Para apresentar a realidade dessa população aos cidadãos da capital do país, a Sejus realiza atividades educativas voltadas à divulgação e à sensibilização de diferentes públicos sobre a temática do migrante, refugiado e apátrida, no âmbito do Distrito Federal. A pasta também presta apoio administrativo e logístico aos eventos que discutem diretrizes e recomendações para políticas públicas a essa população, quando solicitada", diz a Secretaria, em nota.
A secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Marcela Passamani, destaca a importância de reconhecer os refugiados e migrantes como sujeitos de direitos. "É preciso respeitar e promover a dignidade humana e o protagonismo das pessoas migrantes e refugiadas reconhecendo-as como sujeitos de direitos. O acolhimento aos refugiado é não apenas um ato de solidariedade, mas também um compromisso fundamental com os direitos humanos e a justiça social. A Sejus trabalha pela diversidade e enxerga os refugiados como uma oportunidade para enriquecer nossa sociedade com suas experiências, culturas e talentos. Juntos, podemos criar um ambiente acolhedor e inclusivo para todos, independentemente de sua origem ou história", frisa Marcela.
Leia a nota da Sejus-DF na íntegra:
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus/DF) trata da questão migratória de maneira transversal. Dessa forma, quando procurada por um migrante, verifica a demanda e faz o encaminhamento para o órgão público que poderá fazer o atendimento.
Para apresentar a realidade dessa população aos cidadãos da capital do país, a Sejus realiza atividades educativas voltadas à divulgação e à sensibilização de diferentes públicos sobre a temática do migrante, refugiado e apátrida, no âmbito do Distrito Federal. A pasta também presta apoio administrativo e logístico aos eventos que discutem diretrizes e recomendações para políticas públicas a essa população, quando solicitada.
Como exemplo, a iniciativa mais recente presidida pela Sejus é a 2ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Distrito Federal (2ª Comigrar DF), que ocorreu no dia 4 de abril de 2024, no Memorial Darcy Ribeiro da UNB. O evento foi a etapa preparatória para a realização do Conferência Nacional, com o tema Cidadania em Movimento, em Foz do Iguaçu, no corrente mês.
A Comigrar DF contou com a parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Agência da ONU para os refugiados, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), entre outros, com o intuito de promover a participação social e política dessa população, além fomentar a integração entre os entes federativos, organizações da sociedade civil e associações e coletivos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas que atuam no tema.
Dia Mundial do Refugiado
O Dia Mundial do Refugiado é comemorado anualmente no dia 20 de junho. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear a força e a coragem das pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem devido a conflitos ou perseguições. Neste ano, a Acnur traz o enfoque mais direcionado à relação entre o deslocamento forçado e as mudanças climáticas.
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