Mesmo com multas que podem chegar a R$ 9.021,00, há quem insista no crime de furto de água no Distrito Federal. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) informou ao Correio haver aplicado, entre janeiro e maio, 1.615 multas por esse delito. O total representa um aumento de 7% em relação à soma da média mensal (302) das sanções aplicadas em cinco meses, durante 2023, por desvios semelhantes.
A penalidade pelo crime popularmente conhecido como "gato" pode variar de acordo com o grau da irregularidade e da categoria do imóvel. Se comprovada a fraude, o responsável pode responder judicialmente, sendo cobrado pelo tempo de utilização indevida de água e pela quantidade desse consumo desautorizado. "A penalidade para esse crime pode variar de quatro a 10 anos de reclusão", disse Beatriz Alaia Colin, advogada especialista em Direito Penal Econômico.
Desabastecimento
Além de causarem danos à rede hidráulica, os "gatos" podem comprometer o abastecimento e contaminar a tubulação. Eles também afetam a pressão da água distribuída, o que dificulta — e, às vezes, impede — o enchimento das caixas-d'água nos imóveis. Os abusos causam profundos prejuízos. Somente no ano passado, com a descoberta e fechamento de diversas conexões desautorizadas, a Caesb evitou a perda de 1 milhão de metros cúbicos. Esse volume é o que 245 mil pessoas consomem por um mês no DF. De acordo com Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), individualmente, em média, o brasiliense usa, mensalmente, 4 metros cúbicos.
O aumento anormal do valor da conta de água denuncia ligações clandestinas. "Isso pode indicar que há possibilidade de uma ligação irregular na rede do cliente. Nesse caso, o consumidor deve nos comunicar ", orientou o diretor Financeiro e Comercial da Caesb, Sérgio Antunes Lemos.
Até o mês de maio de 2024, a companhia realizou 16.433 vistorias de fiscalização e constatou que a fraude mais comum envolve manipulação dos hidrômetros (35% das notificações), seguida de intervenções na tubulação (26%).
Denúncia
Foi ao perceber uma aumento de quase R$ 1 mil no que devia pagar que a diretoria da Escola Classe Arniqueira descobriu que a instituição estava sendo lesada. Kátia Souza Rodrigues Antunes, vice-diretora da EC Arniqueira, contou que o desvio ocorria por um cano que dava no terreno vizinho.
O muro faz divisa com um terreno onde funcionava a administração regional de Arniqueiras, que foi inativado para a construção de uma nova sede. “Acreditamos que isso tenha acontecido depois que o prédio da lateral foi desocupado para as obras, porque começou a ter uma movimentação nesse terreno”, argumentou.
A direção da EC Arniqueira comunicou a administração regional, que é a proprietária do lote, e registrou a queixa do furto na 21ª Delegacia de Polícia. Em seguida, a diretoria da escola encaminhou uma denúncia para a Caesb, que foi até o local e desfez o 'gato'. A polícia abriu uma investigação sobre o caso, mas os responsáveis ainda não foram identificados.
Kátia esclareceu que os gastos da EC são arcados pelo GDF, portanto, regularizar a situação era importante, também, para que a diretoria da escola não incorresse em má administração do bem público. “Nossa preocupação era de que faltasse água na escola, mas esse desvio não acarretou nenhum prejuízo para as aulas nem para os alunos”, acrescenta a vice-diretora.
Golpes
No início deste mês, a Caesb também alertou os clientes sobre golpes que estão sendo praticados na internet por sites piratas com endereços e páginas semelhantes ao portal oficial da empresa. De acordo com a empresa, o crime ocorre no momento em que os usuários buscam pela segunda via da conta de água e são direcionados para falsos sites.
Dois casos foram registrados pela empresa. Em um deles, o cliente chegou a pagar R$ 132 cobrados no falso boleto gerado. Outro cliente percebeu o golpe ao constatar que o endereço do portal não era o mesmo do divulgado pela Caesb e relatou a tentativa de golpe à companhia.
O Google retirou do ar os falsos portais após a denúncia da Caesb. A empresa orientou as vítimas a fazerem um boletim de ocorrência na Polícia Civil.
Saiba Mais
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Canais da Caesb
Denúncias de furtos de água:
- Central telefônica 115;
- WhatsApp 3029 8428;
- Ouvidoria 3329 9090;
- Site www.caesb.df.gov.br
- Presencialmente: escritórios de atendimento ou Postos na Hora.
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Funcionários da Caesb fiscalizam furto de água na Escola Classe Arniqueira Foto: Administração Regional de Arniqueira -
A vice-diretora Kátia, da Escola Classe Arniqueira, percebeu um aumento de R$ 1 mil na conta da instituição Foto: Fotos: Kayo Magalhães/CB/D.A Press
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