Durante votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2023, do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), o líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Robério Negreiros (PSD) detalhou a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo de concepção do plano. Segundo o parlamentar, o Iphan realizou cinco análises sobre o projeto, sendo três durante o governo Ibaneis.
“O Iphan não aprovou porque não tem competência pra aprovar mas analisou e os apontamentos foram acolhidos. O Iphan esteve presente em todas as comissões gerais da Casa”, disse Robério Negreiros.
De acordo com o líder do governo, o presidente do Iphan entrou em contato com ele durante a votação. “O Leandro Grass me mandou uma mensagem, de forma muito respeitosa, falando que realmente participou da questão das sugestões, foram consultados e se manifestaram tecnicamente”, afirmou Negreiros.
Nota
Em nota divulgada na terça-feira (18/6), o presidente do Iphan, Leandro Grass, declarou que “informação de que o Iphan aprovou o PPCUB é um equívoco” e que “o projeto recebeu diversas propostas de alteração por meio de emendas parlamentares e que estas não foram objeto de análise pelo Iphan”.
Veja a declaração
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