Desembargadora considera abusiva greve de técnicos de enfermagem do DF

Justiça considerou abusiva greve categoria, que começaria a partir de segunda-feira (17/6). O sindicato cobra reestruturação da carreira e equiparação salarial com outras categorias

A categoria deveria ter preparado um plano de contingência para garantir as prestações de serviço - (crédito: Reprodução/Freepik)

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Maria Ivatônia Barbosa dos Santos considerou abusiva a greve de auxiliares e técnicos de enfermagem que atuam em unidades de atendimento do Distrito Federal.

Os profissionais anunciaram greve por tempo indeterminado, a partir da segunda-feira (17/6). No entanto, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal entrou na Justiça para impedir a medida.

Em decisão na tarde de sexta-feira (14/6), a magistrada salientou que para se considerar uma greve legítima, a categoria deveria ter preparado um plano de contingência para garantir as prestações de serviço, não prejudicando a população do Distrito Federal. Segundo a juíza, isso não ocorreu.

“Desse modo, na forma como foi comunicada a deflagração da greve, sem a apresentação de plano de contigência para a manutenção desse serviço essencial à população, há forte evidência de se cuidar de exercício abusivo do direito de greve nos termos do artigo 14 da Lei 7783, o que coloca em grave risco toda a população carente do DF que necessita dos serviços da saúde pública, além de todo e qualquer cidadão eventualmente compelido a buscar esse serviço na hipótese de urgência e de emergência médica”, salientou a juíza.

Ao fim, Maria Ivatônia determinou que todos os servidores representados pelo sindicato cumpram regular a sua jornada de trabalho. Em caso de descumprimento, a categoria pode ser multada a R$ 50 mil por dia.

O Correio tenta contato com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF).

Greve

Os profissionais decidiram que cruzariam os braços em assembleia realizada na terça-feira (11/6), em frente à Câmara Legislativa (CLDF). O sindicato cobra reestruturação da carreira e equiparação salarial em 70% em relação a outras categorias, como as de médico e de enfermagem que também trabalham no governo.

Antes de o sindicato votar pela greve na segunda-feira, a categoria realizou uma reunião com o secretário de Economia, Ney Ferraz, para tratar dos temas de equiparação salarial e reestruturação de carreira. O encontro, segundo o Sindate, não contou com uma contraproposta por parte do governo.

Na ocasião, em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Saúde de DF (SES-DF) afirmou manter o "diálogo em busca de um entendimento com categoria".

Pablo Giovanni +

Francisco Artur +

postado em 15/06/2024 14:06