Receita do DF realiza operação contra fraudes fiscais

A operação Tributum Vehiculum visa combater a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em mercadorias sujeitas à substituição tributária no Distrito Federal (DF). Os alvos são 18 empresas do setor econômico que geraram prejuízo de quase R$ 177 milhões aos cofres públicos

Operação Tributum Vehiculum, realizada nesta quarta-feira (12/6), identifica diversas mercadorias de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Goiás que tiveram o recolhimento do ICMS menor que o devido - (crédito: Receita do Distrito Federal)

A Secretaria de Estado de Economia (SEEC), por meio da Receita do Distrito Federal, realiza nesta quarta-feira (12/6), operação que visa combater a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os alvos são 18 empresas do setor econômico que geraram prejuízo de quase R$ 177 milhões aos cofres públicos.  

A operação Tributum Vehiculum tem o objetivo de monitorar mercadorias sujeitas à substituição tributária no Distrito Federal (DF), e desarticular operações de fraudes fiscais. 

De acordo com as investigações, auditores fiscais da SEEC identificaram diversas mercadorias oriundas dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Goiás que tiveram o recolhimento do ICMS menor que o devido, por utilização de alíquotas erradas.

Assim, usando técnicas e ferramentas de monitoramento, a Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (Gemae) da SEEC alterou o procedimento de fiscalização de grandes contribuintes. O novo método de fiscalização agora envolve uma análise constante de indicadores econômicos e fiscais, além de verificar se as empresas estão cumprindo obrigações específicas estabelecidas.

Com as mercadorias recolhidas, os contribuintes serão notificados para regularizarem a situação e corrigirem o problema em suas operações futuras. Caso as empresas não realizem o pagamento do imposto devido no prazo estipulado, serão realizadas auditorias para apuração dos valores devidos e emissão de auto de infração, com aplicação da multa prevista em lei.

Giulia Luchetta +

Pablo Giovanni +

postado em 12/06/2024 10:36 / atualizado em 12/06/2024 17:09