Uma secretária parlamentar da Câmara Legislativa (CLDF) foi presa, na tarde dessa segunda-feira (3/6), em Planaltina. Maria José Costa Almeida era procurada da Justiça pelos crimes de extorsão e ameaça.
Ela é secretária do bloco PSol/PSB e chegou a integrar a equipe do gabinete do distrital Fábio Felix (PSol). Maria foi presa por policiais civis, em cumprimento de mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) na terça-feira (28/5), em decorrência de uma condenação definitiva de 4 anos, 8 meses e 20 dias-multa, pelos crimes de extorsão e ameaça. O caso ocorreu entre 2013 e 2014.
De acordo com a sentença, Maria exigia o pagamento de R$ 50 de pessoas que recebiam o Auxílio Vulnerabilidade Excepcional do Governo do Distrito Federal (GDF). No processo, cita que a secretária chantageava as vítimas, sob pena de “cortar” o benefício. Ela integra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
Ela também foi condenada por ameaçar duas pessoas que não pagavam os valores, após denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Após a divulgação do episódio, a servidora foi exonerada em ato que consta em edição extra no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta terça.
Legislativo
O Correio procurou a assessoria do PSol. Em nota, o partido informou que a servidora foi contratada pelo bloco “pela reconhecida e respeitada luta em defesa do direito à moradia no Distrito Federal” e informa também que "assim que a condenação foi comunicada à Câmara Legislativa, a servidora foi exonerada conforme norma do serviço público e em respeito à decisão da justiça”.
“Importante ficar claro que o processo que resultou na condenação teve início no ano de 2013, sem qualquer relação com as atividades parlamentares dos deputados do PSol, que elegeu seu primeiro deputado distrital somente em 2018”, completou o partido.
Em uma nota conjunta, partidos e associações demonstraram apoio a Maria, conhecida como Zezé (veja abaixo).
"Lutar não é crime! Repúdio à prisão de Zezé, do MTST de Planaltina
Recebemos com indignação a notícia da prisão da companheira Zezé, uma liderança legítima e combativa dos movimentos de luta por moradia, reconhecida por grande parte dos movimentos sociais do Distrito Federal.
A acusação se sustentou apenas em provas testemunhais, que não correspondem à verdade, e é mais um exemplo de criminalização de movimentos sociais, o que é histórico no Brasil. Não podemos aceitar que, em nome da justa luta pelo direito a uma casa para morar, mais uma mulher negra faça parte das estatísticas de encarceramento do Brasil.
Lutaremos até o fim para que a justiça reconheça a inocência de Zezé e lhe garanta a liberdade.
Assinam:
Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno
Coalizão Negra por Direitos
Movimento Negro Unificado DF - MNU
Movimentos dos Trabalhadores sem Terra - MST DF
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Central Única dos Trabalhadores - CUT DF
Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães - DCE UnB
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Terra de Direitos
União Nacional de Moradia Popular
PSOL-DF
PT-DF
PSB-DF
Rede Sustentabilidade
Unidade Popular pelo Socialismo - UP
Centro de Cultura Negra
Coletivo 14 de Março
Coletivo Juntas!
Coletivo Juntos!
Coletivo Movimenta
Coletivo Raízes do Baobá
Coletivo Sambadeiras de Roda - DF
Coletivo Yaa Asantewaa
Fogo no Pavio
Frente Distrital pelo Desencarceramento
Grupo Psicologia e Ladinidades/UnB
Grupo Saúde Mental e Militância no DF/UnB
ILÉ EIYELÉ OGÈ ASÉ OGODÒ ASÉ OSÀGÍYAN
Instituto Coletivo Black Divas
Instituto No Setor
MLB - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas
Movimento Bem Viver
Perifa Connection
Rede Mulheres Negras de Alagoas
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - RENAFRO
Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal - SJPDF
Terreiro Umbanda Sagrada Cazua da Mãe Divina"
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Maria José Costa Almeida. O espaço fica aberto para manifestações.
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