A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde tem sido assunto debatido entre deputados distritais e assessores nos corredores da Câmara Legislativa (CLDF) desde a semana passada. Mas, por ora, deverá ficar apenas nas conversas. Isso ficou definido pela maioria dos parlamentares, durante decisão do Colégio de Líderes na tarde desta terça-feira (4/6).
Por outro lado, outras duas comissões seguem caminho diferente e com chances de serem instaladas. Uma propõe investigar fraudes na arrecadação do ICMS e a outra, crimes de violência e assédio sexual contra mulheres no Distrito Federal. A manobra regimental foi conduzida pela base governista, em maior número na Casa.
As declarações dos posicionamentos a respeito das investigações ocorreram por partido e blocos parlamentares. Os deputados Gabriel Magno (PT) e Ricardo Vale, liderados por Chico Vigilante (PT), votaram para que a CPI da Saúde tivesse preferência entre as demais. Eles foram acompanhados pelo voto do deputado Max Maciel (PSol), líder do bloco bloco PSol/PSB, que também faz parte os parlamentares Fábio Felix (PSol) e Dayse Amarílio (PSB). A deputada Paula Belmonte (Cidadania) também foi favorável a preferência da CPI de Saúde entre as demais.
Já os do bloco União Democrático, o deputado Jorge Vianna (PSD), representando os distritais Eduardo Pedrosa (União), Martins Machado (Republicanos), Robério Negreiros (PSD) e Rogério Morro da Cruz (PRD) — se posicionou contra a preferência da comissão para apurar a saúde pública. Foi a mesma decisão dos deputados do líder da bancada do Partido Liberal (PL), o deputado Thiago Manzoni.
O deputado Iolando, pelo Movimento Brasileiro Democrático (MDB) — Doutora Jane, Hermeto, Iolando, Jaqueline Silva, Wellington Luiz e Daniel Donizet — e o deputado Pastor Daniel de Castro, pelo Partido Progressistas (PP), com o distrital Pepa (PP), também rejeitaram a CPI da Saúde no Colégio de Líderes, assim como o deputado João Cardoso (Avante).
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Possibilidade
Apesar de a investigação da Saúde pelos distritais não haver ganho apoio na reunião de líderes, a oposição ao governo local segue empenhada por concretizá-la. Para isso, buscará obter 13 assinaturas de distritais. Esse processo permitirá que a CPI ganhe preferência em relação às demais.
De acordo com o regimento interno da CLDF, apenas duas comissões podem ocorrer ao mesmo tempo. Além disso, devem respeitar a ordem cronológica do protocolo que indica quando foram apresentadas, salvo deliberação do Colégio de Líderes, que até agora se mostra contrário à CPI da Saúde.
Politização
Durante um evento na manhã desta terça-feira (4/6), o governador Ibaneis Rocha (MDB) classificou a possível instauração da CPI da Saúde como uma tentativa da oposição de “politizar” a questão da saúde.
“Problemas acontecem, e nós não podemos pegar problemas pontuais e transformá-los em problemas políticos. O que vemos é a tentativa de politização de uma questão tão importante quanto a da saúde no Distrito Federal. Parece que essa turma (de parlamentares de oposição) tem amnésia. Eles esqueceram o que o PT fez à frente da saúde do DF, com secretários presos, com desvio de recursos. Esqueceram o que o (ex-governador Rodrigo) Rollemberg não fez, porque ele não fez nada pelo DF, principalmente na área da saúde”, criticou o chefe do Executivo local.
O governador também defendeu a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, e o presidente do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF), Juracy Cavalcante — principal alvo do requerimento de CPI apresentado semana passada, na CLDF. O instituto é responsável pela administração das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria e do contrato com ambulâncias terceirizadas.
“A questão da CPI é um trabalho da Câmara Legislativa, que estamos acompanhando, realmente, com bastante preocupação. Porque o trabalho que vem sendo feito pela Lucilene e pelo Juracy, no Iges, é um trabalho de excelência”, defendeu.
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