A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, na sessão desta terça-feira (28/5), o projeto de lei que altera a tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e cria uma nova gratificação para a categoria.
O Projeto de Lei 1121/2024 é uma promessa do Executivo local, que havia prometido a gratificação para a categoria no ano passado. O projeto adequa os valores ao piso salarial nacional da categoria. Em números, o vencimento inicial sairá de R$ 2,1 mil para R$ 2,7 mil; e o vencimento final, de R$ 2,7 mil para R$ 3,6 mil.
Já a gratificação foi aprovada pelos distritais nos mesmos moldes aos agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAs). O valor é R$ 2 mil. Veja como ficará a nova tabela de vencimentos a partir do próximo ano.
De acordo com o texto enviado pelo Executivo e aprovado pelos parlamentares, a nova tabela salarial passará a valer a partir de 1° de janeiro do ano que vem. A aprovação do PL foi comemorada por servidores que lotaram a galeria da Casa.
Diálogo
O projeto foi enviado pelo Executivo na última semana. Ontem, a oposição do DF na Casa sugeriu que o governo adiantasse a contratação de pouco mais de 9 mil servidores para a saúde pública da capital do país. A proposta foi revelada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT), após o encontro.
O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, destacou que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, já encaminhada pelo governo, tem a previsão de nomear 9.088 servidores para a saúde.
“A gente sabe que o deficit atual é de mais de 25 mil profissionais. Por isso, uma das nossas propostas foi a de antecipar essas nomeações, mas não tivemos respostas sobre isso na reunião”, comentou. “Queremos discutir essa possibilidade com as secretarias de Planejamento e Economia”, acrescentou Magno.