O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou os juízes criminais e de execuções penais a efetuar repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
A medida foi autorizada na Portaria Conjunta 53/2024, de terça-feira (7/5). A iniciativa ocorre diante do momento de calamidade pública vivida no RS. De acordo com o último balanço da Defesa Civil do estado, 107 morreram em decorrência das enchentes.
De 497 municípios no estado, 425 foram afetados pelas enchentes. No total, mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pela tragédia climática. Os abrigos do estados já reúnem 67.542 cidadãos e 164.583 estão desalojados. Trezentos e setenta e quatro pessoas ficaram feridas e 136 estão desaparecidas.
Os repasses deverão ter como destino a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, Agência 0100 (Agência Central), Conta Corrente nº 03.458044.0-6.
Chuvas intensas
Um temporal acompanhado com ventos fortes atingiu Porto Alegre na tarde da quarta-feira (8/5). As novas chuvas são apenas o começo, de acordo com a Defesa Civil: são esperadas mais temporais, com ventos que podem passar de 90 km/h.
Além disso, uma frente fria começou a influenciar o estado na quarta-feira, o que pode prejudicar o trabalho com os desabrigados, que, na maioria, só saíram de casa com a roupa do corpo.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) afirmou que a temperatura no estado deve variar entre 4ºC a 8ºC nas áreas mais frias do sudoeste, do Planalto e da Serra. Em Porto Alegre, a mínima deve ficar ao redor dos 12ºC