MPDFT ajuíza ação por dano moral coletivo contra torcidas organizadas do DF

12/03/2017. Crédito: SE Gama/Divulgação. Brasil. Brasília - DF. Confusão entre torcidas na partida Gama x Brasiliense pelo Campeonato Brasiliense 2017, no Estádio Walmir Campelo Bezerra - Bezerrão, no Gama. Caption - (crédito: SEGama/Divulga??o)

Em razão do confronto entre as torcidas organizadas do Gama ( Ira Jovem) e Brasiliense (Facção Brasiliense), no dia 26 de janeiro de 2022, durante um jogo no Estádio Nacional Mané Garrincha, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública com pedido de indenização por dano moral e coletivo contra a Sociedade Esportiva do Gama, o Brasiliense Futebol Público, a Federação de Futebol do Distrito Federal (FFDF) e a Arena BSB, pedindo a condenação de quatro envolvidos e o pagamento solidário de R$ 1 milhão.

O Ministério Público do Distrito Federal expediu a Recomendação n° 01/2019 para que a Federação de Futebol do Distrito Federal e os dirigentes dos dois clubes impedissem a entrada de integrantes das torcidas Ira Jovem e Facção Brasiliense nos estádios do Distrito Federal. A medida decorreu de outros incidentes violentos envolvendo as torcidas. Portanto, a Federação de Futebol e os clubes envolvidos, mesmo cientes da proibição da presença de torcidas organizadas, ignoraram a recomendação do Ministério Público, apesar do risco de um confronto violento entre os grupos.

Segundo o Ministério Público, uma das principais causas da confusão entre as torcidas organizadas também foi a falta de experiência dos seguranças privados contratados pela administradora do estádio. Apesar da solicitação de 150 agentes de segurança (levando em conta o público estimado), a concessionária aprovou a contratação de apenas 90 seguranças para o evento.

Além disso, foi constatada uma grande diferença entre o público estimado para a contratação da empresa de segurança, entre 500 e 1000 pessoas, e os 2.329 torcedores presentes ao evento. Conforme apurou o Ministério Público, a falta de um plano de contingência de segurança e um sistema eficaz de isolamento das torcidas organizadas também contribuíram para a ocorrência de conflitos e a necessidade de intervenção policial.