A operação deflagrada por auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (16/5), mirou a desarticulação de esquemas de fraudes fiscais que prejudicam os cofres os públicos e o sistema tributário distrital.
As equipes de fiscais estão em rodovias — em especial a BR-060 —, além de estar previsto a ida a estabelecimentos comerciais e transportadoras. Intitulada como Tributum in Magna, a operação tem como objetivo intensificar o combate à sonegação do ICMS.
De acordo com a Receita, a operação inclui investigações detalhadas, desde análise de clientela fiscais até diligências em estabelecimentos suspeitos. As principais infrações identificadas envolvem a escrituração incorreta do ICMS e inconsistências entre documentação fiscal e mercadorias em trânsito.
Os resultados preliminares apontam indícios substanciais de sonegação fiscal, estimados em cerca de R$ 50 milhões em Crédito Tributário de ICMS (Imposto e Multas), cuja base de cálculo (valores de mercadorias e serviços investigados) é de aproximadamente R$ 100 milhões de reais, conforme mostrado pela reportagem mais cedo.
As empresas alvos da operação da Receita continuarão sendo monitoradas, com medidas mais severas previstas caso os erros identificados não sejam corrigidos.
Apreensão
A operação desta quinta _16/5) é a sequência de um trabalho já executado pela Receita. No início do mês, auditores da pasta apreenderam mercadorias sem nota fiscal, avaliadas em R$ 1 milhão. O material foi apreendido em caminhões e transportadoras.
À época, de acordo com a Secretaria de Economia, foram apreendidos alimentos, bebidas, confecções e peças para carros. Em uma carreta estacionada em Ceilândia, por exemplo, os auditores encontraram sabonetes, colônias, desodorantes, óleos e outros cosméticos sem nota fiscal avaliados em R$ 700 mil.
Já em Sobradinho, foi localizada uma carreta com 36 mil unidades de cervejas e 2.016 garrafas de cachaça sem nota fiscal. A carga foi avaliada em R$ 110 mil.
No Setor de Cargas também foram apreendidos pneus, roupas e bolsas com notas fiscais frias. Já na BR-060, o motorista de um caminhão que transportava peixes foi abordado e apresentou nota fiscal possivelmente emitida por empresa fantasma.
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