PPCUB será debatido, nesta quarta (15/5), na Câmara Legislativa

Projeto sobre publicidade em painéis na região central da capital, que aprovado na Câmara Legislativa, provoca reação negativa de arquitetos e especialistas em trânsito - (crédito: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília)

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) realizará, nesta quarta-feira (15/5), uma comissão geral para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento acontecerá às 15h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e será aberto ao público.

"Debater o PPCUB com a população é crucial para garantir um ordenamento urbano que respeite a preservação do patrimônio, assegure a qualidade de vida dos cidadãos, preserve as áreas verdes, crie espaços públicos acessíveis e promova uma mobilidade urbana eficiente", destacou o presidente da CESC, deputado Gabriel Magno (PT), organizador dos debates.

O PPCUB é um instrumento regulatório que planeja todas as normas para a preservação e o desenvolvimento urbano de Brasília. Ele inclui mecanismos de proteção do patrimônio, regras de uso e ocupação do solo e estabelece diretrizes para o desenvolvimento, qualificação, modernização e complementação sustentável do conjunto urbano da capital.

Para Gabriel Magno, o projeto atual, apresentado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), parece mais focado em investimentos do que em garantir o acesso à cidade e preservar as características que fizeram Brasília ser reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. "Vamos reunir representantes de todos os segmentos para buscarmos garantir que o PPCUB cumpra sua função”, afirmou o parlamentar.

O debate estará aberto à participação popular. Estão confirmadas as presenças da arquiteta Maria Emília Stenzel (Icomo/Unesco), Marcelo Vaz Meira da Silva (Seduh), Angelina Nardelli Quaglia (Condepac), José Leme Galvão Júnior (Fórum das Entidades em Defesa do Patrimônio), Benny Schvarsberg (FAU/UnB), a ex-deputada distrital e vice-presidente do PT, Arlete Sampaio, além de representantes do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Subsecretaria do Patrimônio Cultural (Supac/Secec), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo e integrantes de movimentos da sociedade civil.