Membros do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) começaram a colher, nesta terça-feira (30/4), os depoimentos de testemunhas do suposto caso de tortura de um integrante da Polícia Militar (PMDF). A acusação partiu do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, que teria sofrido as agressões durante o 16º curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). Em entrevista ao Correio, o promotor de Justiça Militar do MPDFT, Flávio Milhomem, deu detalhes sobre o que está sendo feito.
Na segunda-feira (29/4), atendendo um pedido do MPDFT à Justiça, foi autorizada a prisão temporária de 14 policiais militares suspeitos de cometer os abusos contra Pereira. Entre os detidos está o coordenador do curso, o segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira. Os demais são: Gabriel Saraiva dos Santos, Daniel Barboza Sinesio, Wagner Santos Silvares, Fábio de Oliveira Flor, Elder de Oliveira Arruda, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva, Rafael Pereira Miranda, Bruno Almeida da Silva, Danilo Ferreira Lopes, Rodrigo Assunção Dias, Matheus Barros dos Santos Souza, Diekson Coelho Peres, Reniery Santa Rosa. Eles — que estão lotados no 19º Batalhão — ficarão por 30 dias em uma ala separada dos presos comuns, no Complexo Penitenciário da Papuda.
O promotor explicou que, agora, busca-se angariar elementos para entender a participação individual de cada suspeito no caso. A vítima detalhou que, por oito horas, sofreu excessos, como espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de seus colegas de turma. Como resultado dessa violência, o soldado ficou internado por seis dias na unidade de terapia intensiva do Hospital Brasília.
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"Pedimos à Justiça o acesso ao prontuário médico da vítima para sabermos (detalhes) sobre as lesões: se são antigas ou recentes; se podemos vinculá-las à denúncia feita por ela. Nós temos uma investigação em andamento e só podemos trazer um posicionamento, quanto à responsabilização de cada um, a partir dos elementos probatórios colhidos nesse período (de prisão temporária)", afirmou Milhomem.
Nesse sentido, o Ministério Público começou a ouvir os alunos do curso, que teriam testemunhado o que de fato ocorreu. Inicialmente, depuseram os que provêm de outros estados. Em seguida, haverá a coleta de informações com o restante da turma. Por último, o MPDFT pedirá os depoimentos dos investigados, sendo que a maioria atuou como instrutor do curso.
A partir do que for apurado, o promotor afirmou ao Correio que pode requerer a prisão preventiva ou até mesmo revogar a temporária, na que os acusados já se encontram, antes dos 30 dias determinados pela Justiça.
Relato
Em entrevista ao Correio, segunda-feira (29/4), a vítima relatou os episódios de violência sofridos no primeiro dia de curso, em 22 de abril. Naquela data, Pereira chegou ao batalhão, às 8h da manhã. Ele retornou para a casa, por volta das 16h30, com "sinais visíveis de estresse físico, como vermelhidão nos braços e rosto, típicos de uma severa insolação", conforme consta na decisão judicial que permitiu a detenção dos suspeitos.
Ele contou que sua irmã, ao vê-lo chegar naquele estado, pediu explicações. O soldado revelou que foi golpeado de diversas maneiras e em várias partes do corpo. E que teve de correr o perímetro da unidade militar segurando um pedaço de tronco de 15kg. Pereira garantiu que, após sofrer essa violência por horas, sem parar, repensou seu futuro: "Não volto mais para a PM".
"Ele nos descreveu uma sequência cronológica do que teria ocorrido entre 8h30 e 16h (de 22/4). Isso me trouxe elementos mínimos para que buscasse medidas cautelares. Pedi a prisão temporária dos PMs, além da busca e apreensão dos celulares para identificar alguma comunicação entre o coordenador e o comandante do batalhão, por exemplo", revelou o promotor Milhomem.
De acordo com ele, em buscas no batalhão, o MPDFT apreendeu também objetos supostamente usados na tortura, como um cilindro de metal e pedaços de madeira. O Correio tentou contato com a defesa dos PMs presos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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