Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada ontem, pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que o número de empregados sem carteira assinada ou autônomos — categoria de trabalhador informal —, em março de 2024, chegou a 342 mil pessoas. O número equivale a 33,4% do total de 1,45 milhão de ocupados.
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Coordenadora da PED pelo Dieese, Lúcia Garcia considera que os números atuais do mercado informal ainda são elevados. "É uma tendência na economia brasileira como um todo. Essa situação é determinada por uma característica básica do nosso mercado de trabalho — excedentes de trabalhadores e escassez de oportunidades", observa.
"Isso faz com que boa parte da população procure formas de obtenção de renda e se sujeite à subordinação não registrada na carteira assinada, ou seja, em busca de rendimentos, aceita o que está disponível, aguardando um amanhã melhor", comenta.
"Essa realidade é reforçada pela ausência do Estado, ou seja, quanto menor a estrutura da fiscalização, maior o percentual de maus empregadores que contratam sem a carteira de trabalho assinada", alerta Lúcia Garcia. A especialista pondera que, apesar do número de informais ter crescido, o percentual em relação ao total de ocupados têm caído no DF.
Segurança
No DF há 10 anos, o peruano Giancarlos Melchor vende roupas femininas na Rodoviária do Plano Piloto. O morador do Recanto das Emas destaca que saiu do seu país por causa da crise econômica. "Estou vendendo roupas há seis anos, mas comecei trabalhando para um amigo, como costureiro. Nunca trabalhei com carteira de trabalho e, às vezes, é um pouco difícil para sustentar minha família, por estar sem um emprego formal. Tem dias que vendo um total de R$ 50", lamenta.
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Maik Albuquerque quer a carteira assinada para ter mais segurança Kayo Magalhães/CB/D.A Press -
O taxista José Araújo: dificuldade para fechar as contas Kayo Magalhães/CB/D.A Press -
Em busca de renda: a Rodoviária do Plano Piloto é um dos pontos de concentração do mercado informal na capital do país Minervino Júnior/CB/D.A Press
Por isso, o ambulante afirma que está pensando em procurar um emprego de carteira assinada. "Se eu vir que as vendas ficaram muito fracas, vou buscar o sustento do meu filho e da minha esposa no mercado formal", comenta. A ideia, segundo Melchor, é tentar uma vaga na área em que tem experiência. "Estou mais acostumado com a costura, sempre fui costureiro, mas ganha muito pouco e vejo bastante dificuldades para achar oportunidades de emprego (nessa área)", avalia.
O taxista José Araújo de Carvalho Lima, 47, está na profissão há 20 anos e relata que, com a uma média de R$ 3 mil que tira por mês, não consegue sustentar a família. Apesar de gostar muito da profissão, José Araújo relata a insegurança trabalhista na atividade. "Minha mulher, servidora pública, ajuda no orçamento doméstico. As despesas são grandes, o carro precisa de manutenção, então, se pudesse ter um emprego (formal), seria ótimo", reforça.
Trabalhando há sete anos como autônomo na Feira da Torre, Maik Albuquerque Sousa, 31, sabe bem a dificuldade de se sustentar sem uma renda fixa. Com um filho para criar, ele e a esposa vendem peças de artesanato e lembrancinhas da cidade para turistas, mas nem sempre o movimento é alto. "A gente depende muito dos turistas virem até a feira. Com o feriado de 1º de Maio vai ter mais movimento. Geralmente, a nossa melhor época são as férias, quando pessoas de outros países vêm para cá", avalia.
O vendedor ressalta que encontra dificuldades para sustentar a família quando a movimentação na feira é baixa. A renda do casal baixou recentemente, depois de uma queda nas vendas e, por isso, Maik busca alternativas. "Quero um emprego com carteira assinada, para conseguir criar meu filho e sustentar a casa", deseja.
Qualificação
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), Thales Mendes Ferreira afirma que a pasta conseguiu perceber uma relação muito próxima entre o alto índice de informalidade e a baixa capacitação profissional. "Principalmente a partir do momento em que os jovens saem do ensino médio e esse é o perfil do maior número de desempregados no DF", observa. "Percebemos que a informalidade é por falta de qualificação por parte desse público. Com isso, as pessoas buscam alternativas de caráter informal para serem inseridas no mercado de trabalho", acrescenta.
O secretário afirma que programas oferecidos pelo governo, como o QualificaDF, fazem com que a população se torne bons empregados e ocupe as oportunidades de mercado que são ofertadas. "Quanto maior o nível de qualificação profissional da população, principalmente a desempregada, mais alcançaremos uma diminuição da informalidade no DF", ressalta.
Para o doutor em direito do trabalho e professor do Unieuro Rodrigo Espiúca, a informalidade tem como principal consequência a falta de estabilidade. "Diferentemente do que acontece com quem trabalha de carteira assinada, o indivíduo que está na informalidade não tem acesso a uma estrutura que lhe proporcione estabilidade na atividade profissional", pontua (leia mais em Três perguntas para).
Definição
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera informais os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada, os trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho assinada, os empregadores sem registro no CNPJ, os trabalhadores por conta própria sem registro no CNPJ e os trabalhadores familiares auxiliares.
Fonte: IBGE
Três perguntas para Rodrigo Espiúca, doutor em direito do trabalho e professor do Unieuro
Por que o número de informais continua tão alto no DF?
A presença de indústrias, onde predomina o emprego formal, não é tão elevada (no DF) a ponto de acomodar toda a força de trabalho. A partir daí, podemos entender os motivos para o índice de informalidade ser tão alto na capital do país. Também temos, no Entorno, uma grande força de trabalho que não tem o capital necessário para estruturar uma empresa e começar a operar na formalidade. Além disso, a força de trabalho não tem a qualificação necessária para disputar o número de empregos que está disponível no DF, fazendo com que essas pessoas, para sobreviver, precisem, obviamente, se lançar nesse mercado informal.
Como a informalidade afeta a qualidade de vida da população do DF?
Diferentemente do que acontece com quem trabalha de carteira assinada, o indivíduo que está na informalidade, além de não ter acesso a uma estrutura que lhe proporcione a estabilidade na atividade profissional em si, por consequência, não tem estabilidade financeira ou segurança jurídica da sua remuneração. Dessa forma, o trabalhador informal precisa escolher as prioridades dos pagamentos que vai fazer com a sua receita.
Quais são as vantagens e desvantagens do trabalho informal?
A principal desvantagem é a falta de infraestrutura mínima necessária para que os empreendedores consigam, de fato, alcançar sucesso na sua tentativa de implementar sua atividade produtiva. Em relação à vantagem, talvez seja possível encontrar alguma se olharmos pela perspectiva de que, na ausência de uma relação de emprego, a informalidade se torna, eventualmente, menos prejudicial do que a total ausência de renda para o trabalhador.
Informalidade em números
Março de 2022 – 339 mil pessoas
Março de 2023 – 335 mil pessoas
Março de 2024 – 342 mil pessoas
Fonte: IPEDF e Dieese
*Colaborou Henrique Sucena, estagiário sob a supervisão de José Carlos Vieira
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