Primeira-dama do DF registra boletim contra mulher por stalking

De acordo com a assessoria de Noronha, o boletim foi registrado em março e a mulher apontada como a perseguidora assinou termo de compromisso na delegacia

A assessoria da primeira-dama informou que o boletim foi registrado ainda em março

Minervino Júnior/CB/D.A.Press

Mayara Noronha, esposa do governador Ibaneis Rocha, registrou boletim de ocorrência contra uma mulher por crime de perseguição. A assessoria da primeira-dama informou que o boletim foi registrado ainda em março, devido às constantes ameaças identificadas pela equipe de segurança da primeira-dama.

A mulher contra a qual foi registrado o boletim, identificada pela assessoria apenas como Lusimar, foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos e assinar um termo de compromisso e foi liberada em seguida. O caso está sob investigação.

Perseguição

Também conhecido como stalking, o crime de perseguição é previsto pelo Código Penal Brasileiro desde 2021, onde é descrito como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

A pena para aqueles que cometem o stalking pode variar de 6 meses a 2 anos de reclusão, e multa. A pena pode ser aumentada quando o crime é cometido contra crianças, adolescentes, pessoas idosas ou contra mulheres por razões da condição de sexo feminino.

O emprego de arma de fogo e o envolvimento de duas ou mais pessoas no crime também podem aumentar a pena. As denúncias podem ser feitas presencialmente na delegacia mais próxima ou por meio da delegacia eletrônica.