GDF decreta estado de emergência florestal entre junho e novembro de 2024

Medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (17/4) e autoriza os órgãos a realizarem contratações emergenciais, ou seja, sem licitação

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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou “estado de emergência ambiental” entre os meses de junho e novembro de 2024. A decisão, publicada nesta quarta-feira (17/4), no Diário Oficial do DF, visa combater futuros episódios de incêndios florestais, no período considerado o mais seco do ano.

Segundo o documento, “os órgãos que integram o Plano de Preservação e Combate a Incêndios Florestais (…) deverão adotar, no âmbito de suas competências, as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais”.

Com a decisão do chefe do Executivo local, os órgãos envolvidos — não listados no decreto — poderão realizar contratações emergenciais, ou seja, sem licitação, oferecer horas extras para servidores, assim como o emprego de funcionários sem vínculo com o serviço público.

O período foi escolhido pelo GDF por ser considerado o mais seco, por ser o de menor precipitação de chuvas, com auge entre julho e agosto, segundo os órgãos de meio ambiente do Distrito Federal.